A reunião de líderes, geralmente realizada às terças-feiras, foi antecipada devido à previsão de sessões em todos os dias da semana.
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Projetos de lei propõem anistia para que ex-presidente possa disputar eleições contrariando decisão do TSE
Ele estava “exilado” na Espanha desde 2019 quando renunciou ao cargo por conta de ameaças de morte.
TCU pode pedir ressarcimento do valor caso encontre eventuais danos financeiros causados à União
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
Houve uma solicitação na quinta-feira (29) de doação via pix para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Instagram da corporação em Sergipe
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro foi questionado sobre mensagens de teor golpista trocada com aliados do ex-presidente
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
A inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo TSE, definida nessa sexta-feira (30), não afetou os planos do Partido Liberal (PL)
Dino prometeu tomar medidas legais para buscar uma indenização pelos danos causados à União e à sociedade.
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A bancada bolsonarista quer perdoar os condenados à inelegibilidade.
Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente e desde o início deste ano integra o pleno do TSE.
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
O ex-presidente criticou a postura do Tribunal Superior Eleitoral, alegando que foi proibido até mesmo de fazer transmissões ao vivo (lives) da sua residência oficial
Então presidente e pré-candidato à reeleição, Bolsonaro fez declarações sem provas que colocavam em dúvida a segurança das urnas e do processo eleitoral.
Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques decidem nesta sexta o destino político do ex-presidente
Segundo Neves, com a força das demais provas, a eventual anulação do plano golpista não teria peso significativo na decisão final da Corte
O deputado federal ainda expressou sua esperança de que o desfecho final seja a condenação máxima no Tribunal Penal Internacional.
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
Deputado fez transmissão ao vivo com ofensas ao ministro Alexandre de Moraes.