STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha
Após 4 meses e meio, julgamento condenou 25 pessoas
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
SAMU de Picos recebe quase dois mil trotes de um único celular
Cerca de 100 crianças e adolescentes serão inseridas no Programa Pelotão Mirim da Policia Militar
Lição a ser extraída da tragédia de Boston, artigo de Amadeu Garrido
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Réus foram condenados a 156 anos de prisão, mas podem recorrer livres. Júri terminou na madrugada de domingo (21).
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais contra criança e adolescente
Vara da infância não pode julgar crimes sexuais
A Secretaria de Justiça do Estado implantou ontem, nos presídios, a modalidade de ensino que vai proporcionar uma ampliação das formas de aprendizado
Mulher foi encontrada com três fraturas no crânio e uma na perna.
Jovem foi agredido após reclamar do uso de drogas na porta de casa
Acusado de assassinato é condenado a 24 anos e seis meses de reclusão
Pistas estavam no carro da vítima e foram analisadas com base em banco de dados.
Segundo inquérito, ele era responsável por toda organização na Rocinha
O general Paulo Sérgio
Cartórios privados omitem faturamento bilionário
Após prisão, jogadores da equipe patrocinada pelo goleiro são chamados de "assassinos". Amigos do ex-camisa 1 tentam recomeço em Minas
Eduardo Braga teria cometido fraude quando era governador, diz PGR. Defesa acha "bom" que caso seja apurado para que não haja uso político
Resultado das investigações será divulgado durante entrevista coletiva.