O Ministério Público considerou a pena necessária e suficiente para a prevenção e a repressão dos delitos praticados contra todas as vítimas
O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes
Os dados apontaram que as munições foram adquiridas utilizando CPFs de menores de 18 anos e até mesmo de pessoas falecidas
Marquinho DH foi indiciado sob suspeita de obstruir as investigações com base nessas mensagens, o que não havia sido considerado crime anteriormente
Carlos Alberto da Cunha é investigado por enriquecimento ilícito e abuso de autoridade, além de enfrentar acusações de violência doméstica
Ele e a esposa possuem imóveis em Santos e na Baixada Santista, avaliados em R$ 10 milhões.
Essa fase é semelhante à do processo criminal comum, mas com foco no julgamento pelo júri
O pedido foi feito após a leitura do relatório pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), resultando no adiamento da votação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que estava prevista para esta terça-feira.
A Polícia Civil concluiu que o homicídio de André Luiz Fernandes Maia foi motivado por dívidas com a milícia
André Luiz Fernandes Maia foi surpreendido por dois homens numa moto enquanto saía de casa
Segundo a denúncia do MP-PI, o homem matou a vítima a tiros no dia 17 de maio de 2021, no bairro Promorar, zona sul de Teresina.
Após análise das imagens, depoimentos das vítimas e do acusado, a polícia concluiu pelo indiciamento do indivíduo
Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão
Os investigados estão relacionados ao homicídio do servidor público Haroldo Ximenes Júnior
De acordo com as autoridades policiais, os irmãos teriam atropelado a vítima e começado as agressões com chutes e golpes de pau
Após pedido de vista solicitado pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento sobre a legalidade do porte de maconha foi suspenso no STF.
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
Três pessoas já foram presas acusadas de participar do estupro, e a polícia da Índia procura por mais quatro suspeitos
Carlinhos era o responsável. Com ele também foram apreendidos R$ 11 mil em espécie.
A ação foi realizada com base em um mandado de prisão expedido pela 3ª Câmara Criminal da Capital
Nardoni, que tem 44 anos, foi condenado a uma pena inicial de 31 anos e 1 mês de prisão, no entanto, conseguiu reduzir sua pena em 2 anos e 9 meses
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
A carta destaca a importância das palavras de Lula ao levantar questões sobre a urgência da ação diante do que ocorre em Gaza
Fernanda Chaves estudou a maior parte da vida em escola pública. Hoje, ela exerce um trabalho humanizado pautado no respeito
O crime ocorreu em novembro do ano anterior e veio à tona quando os filhos da vítima perceberam marcas no corpo da mãe durante o velório