A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.
Hélio Barroso veio a convite da prefeita Ivanária Sampaio para que a obra possa ser retomada, após a desistência da empresa que estava à frente dos serviços
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Os beneficiários serão orientados sobre a importância do consumo da água tratada e filtrada
O reconhecimento por parte da corte se deu durante o julgamento de um caso sobre prática de abuso do poder econômico e compra de votos, nas eleições de 2016
Ao todo são cinco obras que até o final do próximo ano darão vida para este polo da capital
O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte
O crime ocorreu em 15 de agosto de 2018, no bairro Vila França, em Barras. O acusado e a vítima atuavam na criminalidade
Os registros analisados mostram que a delegada Ana Paula Barroso não teve o mesmo tratamento dado a outros clientes
A vítima ainda chegou a ser socorrida com vida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Renascença II, mas não resistiu aos ferimentos e veio à óbito.
Longa-metragem brasileiro que foi gravado no Maranhão, mostra sob ótica sombria e fictícia, uma das maiores lendas do folclore brasileiro
A vítima foi socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT)
O Google anunciou medidas que adotará desde já com vistas ao processo eleitoral do ano que vem
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
O músico estava internado em Santarém, onde passou por uma cirurgia, e receberia alta neste domingo 3
Maria Aparecida Barroso foi presa na última segunda (27), por suspeita de pagar R$ 3 mil a dois homens para matarem Jaelson Oliveira
Para requerer o fim do processo, Aras informou ao STF que já havia investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF).
A suspeita teria sido avisada sobre o caso incestuoso pelo namorado da jovem, que também é acusado de participação no crime
Houve uma tentativa de fuga em massa com cerca de 40 presos tentando fugir da unidade prisional por volta de 21h da noite.
As imagens das câmeras do local foram divulgadas pelo 1° Distrito Policial, para ajudar nas investigações e chegar até os criminosos.
Em entrevista no "Encontro com Fátima", Ana Paula Barroso disse que ficou abalada com situação
Ainda segundo a delegada, a loja não colaborou nas investigações e recusou fornecer imagens das câmeras de segurança
A vítima relatou que foi impedida de entrar no estabelecimento por um funcionário da loja, que alegou 'questões de segurança'. Policiais apreenderam equipamentos de vídeo da loja com autorização judicial.