Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
A mulher que acompanhava o agente federal e que foi baleada na perna, negou que o policial tenha ameaçado os PMs.
Liberação começará no dia 15 de fevereiro de 2024, beneficiando 24,5 milhões de trabalhadores
O pagamento do abono de 2024, baseado no trabalho exercido em 2022, está previsto para iniciar em 15 de fevereiro
540 mil profissionais aptos ao benefício ainda não realizaram o saque, sendo 153,6 mil referentes ao PIS e 387,3 mil ao Pasep
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
A ação teve como objetivo coibir práticas criminosas, como apreensões de armas de fogo, drogas e prisões
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
Os portões dos locais onde cada candidato irá realizar a prova abrem às 12h e fecham, pontualmente, às 13h.
Na madrugada desta terça-feira (24), três homens suspeitos do assassinato foram presos: Esdras, Alcides e Kauan, que confessou.
Na manhã de segunda-feira, um adolescente invadiu a instituição portando uma arma de fogo e efetuou disparos. Outras três pessoas ficaram feridas no ataque.
Foi dado voz de prisão, sendo realizado a condução até à Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos legais
A portaria realça que as pessoas têm o direito de escolher um nome feminino, masculino ou neutro, e os profissionais de segurança pública têm a obrigação de respeitar essa escolha.
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
O montante desembolsado para esses anúncios ultrapassa os R$ 10 mil, sendo que foram visualizados mais de 2 milhões de vezes até o momento.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
No vídeo, a fã aborda Calleri enquanto o jogador está saindo de carro do Estádio do Morumbi.
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
As organizações foram beneficiadas com pelo menos R$ 1 bilhão em incentivos fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro em 2021
Por tradição, governante brasileiro é o primeiro chefe de Estado a discursar no evento
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
O suspeito ainda tentou fugir, mas ele acabou colidindo em uma viatura descaracterizada da Polícia Civil
Em 2019, a mulher entrou com uma ação buscando reparação por danos morais e materiais contra o hospital e o município, quando o bebê tinha apenas alguns meses de idade