David Fonseca, ex-diretor de uma escola em Parnaíba, litoral do Piauí, foi preso nesta terça-feira (15) após ser condenado por estupro de vulnerável contra uma aluna de 13 anos. A prisão foi efetuada após o processo ter transitado em julgado, ou seja, sem possibilidade de novos recursos.
O QUE ACONTECEU
Segundo informações da Polícia Civil de Parnaíba, o crime ocorreu em agosto de 2017. Na época diretor, ele teria cometido atos libidinosos contra a aluna, que era menor de 14 anos, o que caracteriza estupro de vulnerável conforme o Código Penal.
A denúncia foi feita pela mãe da vítima, e as investigações apontam que o diretor teria utilizado sua posição de autoridade na escola para cometer o crime.
A legislação entende que menores de 14 anos não têm capacidade para consentir em relação a atos sexuais, tornando o consentimento da vítima irrelevante para a caracterização do crime.
COMO DENUNCIAR
A Polícia Civil de Parnaíba aproveitou a ocasião para incentivar a população a fazer denúncias anônimas de crimes, destacando a importância dessa medida para a segurança da comunidade. Denúncias podem ser feitas online ou pelo telefone (86) 99557-2241, linha direta com a Polícia Civil de Parnaíba.