O encontro faz parte do projeto “Café com o Prefeito”, que é realizado semanalmente e com a finalidade de abrir as portas da prefeitura para a população
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
Eduardo Bolsonaro ataca escolha do presidente Lula para o comando da Apex e propõe alteração em lei.
No relatório, Ziza Carvalho (MDB) apresentou que já há decisão do Supremo Tribunal Federal que garante a constitucionalidade da matéria
A ação terá caráter episódico e planejado, com duração prevista de noventa dias.
. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021.
A previsão era que os agentes da Força Nacional que reforçam a segurança potiguar permanecessem no Estado somente até esta sexta-feira, 14 de abril
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
Kátyna Baía e Jeanne Paolini foram presas no dia 5 de março ao desembarcarem em Frankfurt, durante uma escala para Berlim.
Projeto do deputado Coronel Telhada classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Na Alemanha, ao contrário do Brasil, o Ministério Público pode autorizar a liberação sem a necessidade de passar pela aprovação de um juiz.
Com a adição dessas 17 novas unidades, o Piauí consolida sua posição como um dos principais estados brasileiros na geração de energia renovável.
Serão 296 vagas para Analista em Ciência e Tecnologia, 253 para Pesquisador e 265 para Tecnologista, todos com exigência de nível superior.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
A agenda ocorre neste domingo. Comunidades inteiras isoladas devido ao transbordamento de nove rios, além de riachos e açudes.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
A apreciação foi postergada após pedido de vista coletivo na Comissão de Infraestrutura.
O magistrado concluiu que existe “conflito de direitos” no referido caso, decidindo assim que, devido à necessidade de garantir a segurança dos próprios alunos
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
A assinatura da autorização aconteceu na manhã deste sábado (1º), durante audiência pública no CMEI Tio Fernando Santiago.
A medida, publicada no Diário Oficial da União, já entrou em vigor e o valor já pode ser aplicado pelas fabricantes.
O rebaixamento da avenida Miguel Rosa é uma obra necessária para desafogar o trânsito da região e melhorar a mobilidade urbana
Rafael Fonteles reforça que, até o final de 2023, serão 104 novas escolas de Tempo Integral, chegando ao total de 200 escolas.
Fonteles assinou junto com Waldez Góes termo para estudo de concessão à iniciativa privada. O Consórcio Irrigação, selecionado por meio de concorrência pública, terá prazo de seis meses para conclusão do serviço.