Vereador esteve reunido com a presidente da Fundação Municipal de Saúde, Clara Leal
A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.
O projeto foi aprovado por unanimidade pelo legislativo municipal e deverá ser sancionado nos próximos dias pela Prefeita de Esperantina, Ivanária Sampaio.
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
A ministra Nísia Trindade destacou que os sistemas de saúde enfrentam pressões de novos agravos e dificuldades de provimento.
No Brasil, a cannabis medicinal já foi autorizada em estados como São Paulo e Distrito Federal, seguindo exemplo de outros países
De acordo com a portaria, o ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
O encontro faz parte do projeto “Café com o Prefeito”, que é realizado semanalmente e com a finalidade de abrir as portas da prefeitura para a população
Caso seja aprovado, mulheres com dois ou mais filhos menores de idade terão prioridade na concessão do benefício.
Eduardo Bolsonaro ataca escolha do presidente Lula para o comando da Apex e propõe alteração em lei.
No relatório, Ziza Carvalho (MDB) apresentou que já há decisão do Supremo Tribunal Federal que garante a constitucionalidade da matéria
A ação terá caráter episódico e planejado, com duração prevista de noventa dias.
. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021.
A previsão era que os agentes da Força Nacional que reforçam a segurança potiguar permanecessem no Estado somente até esta sexta-feira, 14 de abril
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
Kátyna Baía e Jeanne Paolini foram presas no dia 5 de março ao desembarcarem em Frankfurt, durante uma escala para Berlim.
Projeto do deputado Coronel Telhada classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Na Alemanha, ao contrário do Brasil, o Ministério Público pode autorizar a liberação sem a necessidade de passar pela aprovação de um juiz.
Com a adição dessas 17 novas unidades, o Piauí consolida sua posição como um dos principais estados brasileiros na geração de energia renovável.
Serão 296 vagas para Analista em Ciência e Tecnologia, 253 para Pesquisador e 265 para Tecnologista, todos com exigência de nível superior.
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
A agenda ocorre neste domingo. Comunidades inteiras isoladas devido ao transbordamento de nove rios, além de riachos e açudes.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
Projeto foi enviado para o Congresso em 2019 e prevê mudança na classificação do que é legítima defesa
A apreciação foi postergada após pedido de vista coletivo na Comissão de Infraestrutura.