Empresa se recusou a cumprir a decisão judicial que determinava o embarque do animal. 'Só precisamos que eles deixem a gente embarcar. Preciso levar o Tedy até a minha irmã. Ela está mal, estressada', diz Hayanne.
TCU determinou que o INSS só permitisse as cobranças em folha em favor de sindicatos e entidades mediante a obtenção e conferência da assinatura eletrônica avançada e dados biométricos
A liberação, segundo portaria divulgada pela FPF, ocorreu “devido à apresentação de documentação para realização de jogos com público”
O fundo será gerido por um conselho composto por representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Secretaria de Segurança e de entidades civis.
As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.
Segundo ministros da Quarta Turma, sem uma legislação específica, prevalecem as regras internas fixadas pelas próprias empresas.
Procurado pelo Meio News, o ex-vereador não concedeu entrevista, mas confirmou a informação por meio de material enviado à reportagem
Apesar de tratar-se de uma proposta do Executivo, o projeto contou com votos favoráveis de parlamentares da oposição.
A CPI das Apostas, instaurada no ano passado, investiga a relação entre o setor de apostas esportivas, organizações criminosas e práticas ilegais.
A portaria autoriza a contratação temporária de brigadistas, chefes de brigada e de esquadrão para atuar em municípios de 17 estados
Governador em exercício também visitou a obra do ginásio poliesportivo que está sendo construído pela Secepi
O governador em exercício cumpre série de compromissos voltados à infraestrutura urbana
Os ministros seguiram o voto da relatora, Nancy Andrighi, a favor da correção do registro civil, excluindo o gênero masculino da identidade.
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Alice foi encontrada morta no domingo, 20 de abril, na barragem do Rio Surubim, em Campo Maior
Propostas sustam portarias do Exército e da Polícia Federal, além de alterar o Estatuto do Desarmamento; entre as medidas está a liberação de armas para quem tem 20 anos idade
Com autorização vão depor o governador de São Paulo, os senadores Ciro Nogueira, Rogério Marinho e Hamilton Mourão e o deputado Eduardo Pazuello
A ordem de prisão contra Göktepe foi emitida pelo 6º Juizado Criminal de Paz de Izmir, na Turquia, em 5 de abril de 2024
Na segunda-feira, Moraes já havia determinado que a defesa de Collor apresentasse laudos médicos que comprovem os problemas de saúde do ex-presidente
A medida já vinha sendo adotada em algumas unidades da Federação, como Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul
A expectativa do Ministério da Gestão é que as primeiras nomeações sejam publicadas em maio
Além disso, a lei prevê que a vítima receba um "dispositivo de segurança" — ainda não especificado — que a alerte caso o agressor se aproxime.
Além das 192 vagas administrativas, em fevereiro, a Polícia Federal anunciou a realização de novo concurso público para recrutamento e seleção de mil novos policiais federais.
Modalidade está disponível desde 21 de março por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Portabilidade entre bancos estará disponível a partir de 6 de junho.
A maior parte dos entrevistados (58%) disse que a legalização de jogos e cassinos ajudaria a aumentar a arrecadação e 44% deles opinaram que haveria aumento no número de empregos.