O autor da matéria, deputado Ziza Carvalho (MDB), vem buscando medidas mais duras
A Alepi aprovou projeto de lei que endurece as regras contra animais soltos em vias públicas no Piauí. Saiba sobre as multas de até R$ 1.422 e novas medidas!
Parlamentar defende restrições ao uso de maconha em locais coletivos e mudanças na linguagem da Administração Pública.
Texto veda que juízes usem a função policial, hierarquia ou porte de arma institucional como agravantes na fixação da pena-base.
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
Encontro reuniu Secretaria de Esportes, deputado estadual e gestor provisório da Federação
Proposta foi feita em audiência pública proposta pelo deputado estadual Dr Marcus Vinícius Kalume
Se aprovado, o projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados caso não seja apresentado recurso no Senado
A sessão solene no plenário da Casa foi realizada a pedido do deputado Fábio Novo
O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.
Na segunda reportagem da série 'À luz da lei', o MeioNews mostra a importância da atuação legislativa na garantia da assistência aos avcistas no Piauí.
Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.
Senador Renan Calheiros cogitou fazer alterações, mas decidiu não mexer no projeto para acelerar a sanção.
Lula assina projeto de lei antifacção para sufocar o crime organizado. Medida aumenta penas e cria ferramentas de investigação. Saiba mais!
Facções criminosas sofisticadas adotam práticas corporativas e invadem o setor financeiro. Entenda como o crime organizado afeta a economia nacional
Ministro Wellington Dias se reuniu com Rafael Fonteles em Brasília na quarta-feira, dia 22 de outubro
Dr. Marcus Vinícius Kalume relata reajuste salarial de 7% para servidores da Assembleia
Com apoio discreto de parlamentares, o lobby das casas de apostas avança no Congresso em meio a negociações sobre tributos e investigações que perderam fôlego
Apesar disso, algumas indicações mais próximas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como a presidência da Caixa Econômica Federal, permanecem mantidas.
Câmara dos Deputados retira de pauta MP do IOF que perderia validade. Entenda os impactos da decisão e as tentativas do governo para aprovar a medida.
Reajuste de 7% incide sobre salário e também sobre gratificações da Alepi
A partir de outubro, a categoria terá reajuste de 7% sobre a base e vantagens pessoais, como gratificação de desempenho e gratificação por titulação.
Proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até as 23h59, senão perderá validade. Governo precisa da medida para fechar o ano com as contas públicas dentro da meta.
Comissão mista do Congresso aprova MP do IOF para equilibrar contas públicas, mas enfrenta resistências e concessões. Entenda os principais pontos e impactos.