Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico estão suspensos até o dia 30 deste mês, assim como audiências em sessões presenciais.
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
Consulta ficará disponível até 30 de abril e a audiência pública acontecerá de forma presencial e virtual no dia 08 de abril
Uma audiência foi realizada na Câmara Municipal de Teresina nesta quinta-feira (04), para tratar sobre as reivindicações dos profissionais.
A investigação concluiu que os aparelhos foram entregues em audiências com o advogado e o assessor do parlamentar
Deputado federal se mostrou desesperançoso com a possibilidade de conseguir algum habeas corpus para deixar a prisão.
As tramas não agradaram ao público e foram fiasco de audiência
A audiência, solicitada pelo vereador Dudu (PT), tratou da situação da Covid-19 no estado e da estrutura hospitalar de Teresina.
Governador participou de audiência com os Procuradores Gerais de Justiça dos Estados, em Brasília.
Na audiência pública, foram discutidos diversos assuntos pertinentes, como o reescalonamento dos horários das atividades econômicas para não superlotar os horários de pique.
O parlamentar foi preso em flagrante após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou uma perícia imediata nos aparelhos
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Transferência de deputado federal ocorreu na tarde desta quinta após audiência feita por videoconferência. Silveira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes porque publicou vídeo defendendo o AI-5 e atacando ministros do STF.
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
O vereador Vanildo Castro afirmou que a Secretaria de Cultura continuará apoiando e realizando eventos festivos.
Resultado da Audiência Pública sobre a Construção da Orla em Monsenhor Gil traz cenário de indefinição