O presidente da Investe Piauí e da ZPE Parnaíba, Victor Hugo Saraiva, e o vice-presidente da ZPE, Paulo Roberto Cardoso, participaram de audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Parnaíba para tratar sobre os planos do Governo do Estado para com a zona de exportação piauiense e outros projetos de infraestrutura da região, como o Porto de Luis Correia.
A audiência pública, realizada nesta segunda-feira, 19, foi convocada pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Carlson Pessoa.
Na audiência pública, os gestores explicaram que a mudança faz parte das estratégias de desenvolvimento do governador Wellington Dias e o secretário de Fazenda Rafael Fonteles, e tem como finalidade fortalecer o projeto da ZPE Parnaíba, agregando outros grandes investimentos por meio da nova empresa.
Conforme Victor Hugo, a Investe Piauí foi criada no modelo da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (Adece), responsável por todos os grandes projetos estruturantes daquele Estado.
Victor Hugo disse que a criação da nova empresa não gerou despesa de custeio para o Estado, pois a Investe Piauí tem a mesma estrutura da ZPE Parnaíba.
Os vereadores que participaram da audiência pública tiveram os questionamentos respondidos pelo presidente e vice-presidente da ZPE. Eles afirmara que a extinção da ZPE Parnaíba nunca esteve em pauta e que a única mudança foi a renomeação da Empresa Administradora da ZPE, que passa a ser Investe Piauí.
A Investe Piauí tem a missão maior de cuidar de todos os projetos de infraestrutura econômica do Estado do Piauí, onde se inclui ZPE, o Porto de Luis Correia, os distritos industriais ou empresariais em todo o Piauí, o distrito tecnológico de Teresina, entre outros grandes empreendimentos da área de desenvolvimento econômico.
Os vereadores manifestaram votos de sucesso à Investe Piauí e se colocaram à disposição do Governo do Estado no que for necessário à conclusão da última etapa de implantação da ZPE Parnaíba, que é o alfandegamento.
Victor Hugo e Paulo Cardoso afirmaram que a demora do alfandegamento é resultado das restrições impostas pela antiga legislação alfandegária. Entretanto, eles disseram que o quadro mudou e a legislação nova passou a permitir o alfandegamento apenas da área afetada à Receita Federal, onde se processarão as operações de embaraçamento e desembaraçamento aduaneiro. Com isso, em vez de ter que alfandegar 30 hectares, o governo terá que estruturar apenas 10 hectares, tornando o projeto viável.
Vitor Hugo Saraiva explicou que devido à flexibilização das regras de alfandegamento pela Receita Federal, finalmente o Governo do Estado, por meio da Investe Piauí, está concluindo o processo licitatório para a aquisição de todos os equipamentos necessários ao alfandegamento.