Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.
Nesta segunda-feira (17), o Senado realiza uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Antiaborto por Estupro, que propõe equiparar as penas para aborto às previstas para homicídio simples.
"O que eu quero é que as ZEPS funcionem", diz deputado após receber representantes do governo Lula e presidentes de Zonas de Processamento de Exportação de outros estados em audiência na Câmara
Audiência Pública foi aprovada por meio do requerimento do deputado federal que ouviu diretores e outros representantes para discutir Políticas para ZPEs no Brasil
Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.
O deputado federal fez o pedido em Comissão da Câmara para que os representantes da empresa possa ser ouvidos
O próximo passo agora é a análise da Comissão de Orçamento e Finanças que vai designar um relator para o orçamento 2025
Audiência pública será realizada na terça-feira, dia 21, para tratar sobre o piso nacional da enfermagem
A votação ocorreu após uma audiência pública realizada no Cine Teatro da Casa legislativa.
Ministro da Justiça participou de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Ele apontou uma série de falhas na penitenciária do RN, como 'relaxamento da vigilância'.
Requerimento também foi subscrito pelo bolsonarista Mário Frias. Eles querem uma audiência pública.
Francisco Limma ainda teve aprovado o requerimento para a recuperação da ponte do povoado Piçarra, na zona rural do município de Matias Olímpio.
Em audiência pública fechada, Moro quer ouvir alto escalão do Ministério da Justiça e Segurança Pública
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos é de 540 dias corridos a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
A audiência está marcada para segunda-feira (27) às 9h na sala da Comissão de Constituição e Justiça
Os estudantes das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) poderão realizar o processo.
O encontro acontecerá dia 16 de novembro (quinta-feira), às 18h, na Escola Municipal Alda Rodrigues Neiva
Partido bate o martelo e vai anunciar se mantém a pré-candidatura própria ou vai aderir à pré-candidatura do petista Fábio Novo
A audiência foi uma iniciativa do vereador Vinício Ferreira (PSD) e reuniu especialistas, autoridades e cidadãos para debater sobre o tema.
A Prefeitura de Itainópolis, através da Gestão Municipal, equipe técnica contábil e administrativa, participam da Audiência Pública da LOA 2024.
Audiência pública discute o novo plano de cargos e salários do servidor público municipal com presença de vereadores, técnicos, secretários e servidores
Serão executados 2.644,87 metros de obra para requalificação das ruas e mais de R$60 milhões serão agregados para a obra
O objetivo de emitir o máximo de registros de imóveis até o final da gestão do ano que vem.
Filho do Prado, vereador, falou sobre o momento. “Todos os anos é feita a prestação de contas e hoje é o dia da SEDUC e da SETAS