Toffoli determinou que as plataformas de marketplace seriam responsabilizadas por anúncios ilegais, como a venda de produtos proibidos.
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
Além de defender o recurso internacional, Flávio Bolsonaro voltou a propor uma ampla anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo seu pai e outras autoridades
Embora os defensores de Janja frequentemente enalteçam seu protagonismo, membros do governo evitam refutar a narrativa, reconhecendo que, além dela, outras figuras importantes
A celebração, marcada para o fim da tarde, contará com a presença de ministros do STF, como Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Bolsonaro argumentou que o benefício poderia promover a "pacificação" no país
No exterior, Bolsonaro aguardaria os desdobramentos dos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Decisão mantém sob sigilo o conteúdo da delação de Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Agora, cabe à PGR decidir se denuncia os 37 indiciados pela PF.
Defesa do ex-ministro afirmou ao STF que mãe de Torres está com câncer e precisa da ajuda do filho.
Wellington Luiz Firmino foi condenado a 17 anos de prisão por envolvimento no 8 de janeiro de 2023. Pedido de extradição dele foi feito no dia 17 de outubro.
Relatório de mais de 700 páginas traz indiciamentos e detalha conspirações golpistas. PF tenta identificar quatro suspeitos de integrar plano golpista para matar Lula, Alckmin e Moraes
O ministro também ressaltou a importância da operação da PF para responsabilizar os envolvidos
A Justiça da Argentina mandou prender 61 brasileiros que estão no país e são foragidos no Brasil após terem sido condenados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A Justiça Argentina emitiu 61 mandados de prisão contra terroristas brasileiros foragidos que participaram dos atos golpistas de 8 de Janeiro.
Sobre o 8 de janeiro, Barroso disse que "milhares de pessoas, mancomunadas via redes sociais e com grave cumplicidade de autoridades"
O acusado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 17 anos de prisão pelos crimes praticados no ato antidemocrático do 8 de janeiro de 2023.
A produção, protagonizada por Selton Mello e Fernanda Torres, foi escolhida por unanimidade para representar o Brasil no Oscar do próximo ano.
O PL da Anisitia para os condenados ao 8 de janeiro é a bola da vez para a negocição às presidências
Fontes do Palácio do Planalto apontam que a mudança começou após a tragédia climática no Rio Grande do Sul, onde Múcio e as Forças Armadas atuaram nos resgates
A Polícia Federal planeja indiciar Bolsonaro, ex-ministros e generais no inquérito sobre a tentativa de golpe após a derrota eleitoral em 2022.
Supremo pediu na terça-feira (15) que governo de Javier Milei extradite 63 brasileiros que estão em investigação por participação da invasão ao Congresso em 8 de janeiro de 2023.
Pedido foi encaminhado pelo STF ao Ministério da Justiça, mas precisa ser direcionado ao Itamaraty
A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos
As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado
Marcos Geleia Patriota (Novo), candidato a vereador na cidade de Céu Azul (PR), foi preso pela corporação em Cascavel (PR). Ele é investigado por associação criminosa