Governo propõe ajustes na Lei Orçamentária Anual de 2024.
O envio do projeto faz parte de um acordo entre os docentes e o Executivo para encerrar a greve que durou mais de dois meses.
Distinção foi proposta pelo deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
O texto destaca ainda relatos de arrependimento de indivíduos que adotaram essas dietas e posteriormente enfrentaram problemas de saúde.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal nesta segunda-feira, 15 de abril, na Câmara.
A proposta de homenagem ao chefe do Executivo foi apresentada pelo deputado estadual João Mádison (MDB) e foi aprovada por unanimidade
O policial militar Rafael Vitor Macedo Almeida é pai de criança autista e comemora a aprovação da proposta
Alexandre de Moraes impôs medidas cautelares contra Érika Andrade de Almeida Araújo, mulher de Rivaldo Barbosa e outros 3.
A Casa, que funciona no Residencial Dandara dos Cocais, na Santa Maria da Codipi, promove atividades ligadas à cultura e à arte
Hoje, no Piauí, são 2 mil artesãos com carteira atualizada e 6 mil cadastrados na Superintendência de Desenvolvimento do Artesanato do Piauí
A eleição se encerrou neste domingo com o retorno da centro-direita à liderança
Na mesma matéria também há a proposta de atualização do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público
Alepi e Governo realizaram a primeira edição do Ouvidoria Itinerante em escola da zona Leste de Teresina
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.
Na justificativa, o deputado ressalta que a Arte Sertão presta serviço relevante e de interesse público no município de Oeiras
Nessa volta às atividades, os parlamentares debruçam-se sobre enormes pendências de interesse público, que eles não tiveram coragem ou boa vontade para concluir durante o ano de 2023
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
A experiência vai seguir todas as formalidades seguidas pelos deputados estaduais
Na disputa com o Governo, a Câmara pode bloquear medidas cruciais para o interesse público, incluindo programas de renegociação de dívidas e auxílio aos pescadores.
Lira assegurou que as atividades da Casa não serão interrompidas devido às eleições municipais ou à sua sucessão no próximo ano.
Deputados e senadores negociam recomposição de emendas vetadas e querem aprovar regras para uso de inteligência artificial
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Petista teve encontro hoje com o médico Paulo Márcio, indicado como candidato a vice na chapa que disputará a Prefeitura de Teresina