O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
O INSS alertou que toda a comunicação é feita pelos seus canais oficiais (site ou redes sociais)
Anderson Torres disse que estava preocupado era em combater crimes eleitorais.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após amargar três vice-campeonatos consecutivos diante do Minas, o Praia Clube finalmente conseguiu reverter a situação e conquistar seu segundo título.
A vítima foi encontrada sem roupas e apresentava sinais de violência sexual e estrangulamento.
A marcha tem o objetivo de enfrentar os discursos de ódio contra a mulher que fortalecem a violência e o feminicídio.
Comandante da Marinha diz que as ameaças são provenientes de diversas frentes.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Uma entrevista com o grupo interministerial está marcada para esta tarde. Na ocasião, mais informações a respeito do atentado serão fornecidas à público
O caso está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Funai (Fundação Nacional do Índio).
Ambas as equipes chegam com ânimo após vitórias e classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil.
O depoimento de quase 2 horas foi no âmbito do inquérito dos atos do dia 08 de janeiro.
O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado como um dos possíveis autores intelectuais dos atos do dia 08 de janeiro.
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.
Camilo Santana diz que recursos vão recompor orçamento discricionário e também para realização de obras.
Na justificativa apresentada pela senadora Tereza Cristina é que a agricultura e a pecuária brasileiras têm enfrentado prejuízos em decorrência de doenças e do ataque de insetos e organismos nocivos.
A Procuradoria Geral da República (PGR) viabilizou denúncias contra 1.390 pessoas que estariam direta ou indiretamente envolvidas nos atos.
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
O ex-pugilista brasileiro reverenciado internacionalmente, Acelino Freitas, mais conhecido como Popó, participa do evento realizado em Teresina
. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021.