Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Um dos trechos vetados pelo presidente da República impedia governo de retirar despesas dos limites da nova âncora fiscal.
A peça orçamentrária garante um acréscimo de 7,7% sobre a quantia atualmente paga, ou seja, um aumento de R$ 101
No início desta semana, o governo sob a liderança de Lula encaminhou modificações em dois projetos que já abordavam ajustes no Orçamento
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
A hipótese de dividir o Ministério do Desenvolvimento Social ganhou força nos últimos dias, segundo fontes do Planalto e do Centrão.
Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
A decisão do Senado está em consonância com a posição da Câmara, que optou por não abordar a questão da tributação de empresas offshores
O projeto governista foi sancionado com restrições envolvendo a tributação de empresas offshores
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Em 2022, houve uma proposta nesse sentido a Jair Bolsonaro, que estava de saída do cargo.
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Debate intenso surge após secretário da Receita Federal defender cobrança de imposto sobre Investimentos em Paraísos Fiscais
Nos últimos dias, Lula havia se reunido com seus principais articuladores para discutir quais pastas seriam disponibilizadas ao grupo conhecido como centrão.
Problemas decorrentes das declarações de Fernando Haddad não vão impedir votação
Ministro diz que ligou para o presidente da Casa, Arthur Lira para explicar suas declarações
Assim como na Câmara, o projeto será minuciosamente analisado por um grupo de senadores e passará por comissões antes de ser votada
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
Caso o plano prospere, a arrecadação proveniente dos jogos poderia contribuir significativamente para ampliar o orçamento do ME
A proposta do Orçamento de 2024 será enviada pelo governo até 31 de agosto e valor do salário mínimo para o próximo ano estará no planejamento
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
O presidente e o deputado conversaram por três horas sobre as trocas nos ministérios, o que só deve ser definido depois de 15 de agosto.
Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e a Constituição.
Em entrevista, o deputado negou qualquer ligação com irregularidades na compra de kits de robótica em Alagoas reveladas pela PF