Notícias e artigos sobre Arquivamento de acao

Ministério Público pede arquivamento de ação do PT contra Jojo Todynho

O MPRJ solicitou o arquivamento da queixa-crime do PT contra Jojo Todynho por difamação

23/10/2025 18:15

Ministério Público pede arquivamento de ação criminal movida por Deolane Bizerra

. A ex-participante de “A Fazenda” havia protocolado uma queixa-crime alegando calúnia e difamação, após Murmura associá-la publicamente a organizações criminosas, roubos e tráfico de drogas

05/04/2025 12:37

pensão de R$ 15 mil

Alexandre Corrêa solicita arquivamento de ação judicial contra Ana Hickmann

No trecho final doprocesso, é informado que o empresário requereu o encerramento da ação após a apresentadora efetuar o pagamento correspondente de 'alimentos compensatórios' no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)

16/02/2025 15:24

REQUERIMENTO

Deputadas oficializam ação para arquivamento do PL do Aborto

O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.

17/06/2024 11:59

Deputados pedem arquivame