Segundo o projeto, fica estabelecido que os locais que disponham de mais de 100 vagas de estacionamento deverão reservar, no mínimo, 2%.
O idoso foi morto durante uma tentativa de assalto na última segunda-feira (5) na zona Norte de Teresina
O ex-deputado federal ficou indignado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que mantém sua condenação em ação sobre gastos indevidos durante a Lava Jato.
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
O nome “Operação Lapidação” deriva do processo utilizado para se obter a qualidade e pureza de uma pedra.
A ação atende ao pedido de entidades de bairros e lideranças comunitárias, o novo prazo é até o dia 16 de junho.
O ex-juiz também está na mira de processos na Justiça Eleitoral, um deles, inclusive, do Partido Liberal.
Em relação aos caminhões e ônibus a queda no preço dependerá do tipo de carga e do número de pessoas transportadas.
Influenciados por uma série de notícias falsas que circularam nos últimos anos, alguns expressaram que seria o "fim de tudo".
Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
O STF confirmou a inexistência de conduta do Estado do Piauí referente à suposta má utilização das verbas públicas em questão.
Aprovação do marco fiscal e crescimento do PIB indicam perspectivas positivas e exigem ação do Banco Central
A ação se deu após um homem ter sido flagrado descartando lixo de forma inadequada na lateral do empreendimento
As investigações da polícia revelaram que ele utilizava a modalidade conhecida como "novo cangaço" para cometer seus crimes.
O órgão afirmou que não realiza comunicados por e-mail e qualquer notificação do tipo trata-se de um golpe
A arma que foi encontrada estava enrolada em um pano, dentro de uma bolsa com objetos pessoais do preso.
As coleiras são distribuídas pelo Ministério da Saúde com base na classificação de risco para a doença em cidades que elaboraram planos de ação
Presidnete diz que o governo precisa "jogar" e negociar com o Legislativo.
As distribuidoras foram notificadas por suspeita do não cumprimento da nova política de preços da Petrobras
A ação foi gravada durante os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Os ministros Simone Tebet, Márcio Macedo e Wellington Dias devem comparecer na etapa piauiense.
Prova seguirá os padrões de provas oficiais da Confederação Brasileira de Ciclismo – CBC, com regras que seguem o regulamento nacional
Givanildo Freitas dos Santos, após cometer o assassinato, fez uma transmissão ao vivo para impedir ação da PM