Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede.
Vale ressaltar que também não serão mais obrigados a se apresentarem presencialmente para requerimento de visto.
Reajuste será feito em caso de oscilação de 5%, para mais ou menos, no preço do diesel
Projeto é de autoria da deputada Rejane Dias.
O Executivo estadual afirma que a situação fiscal piauiense possibilita a contratação da operação com garantia da União.
Gustavo Henrique, do Patriota, participou de Sabatina nesta terça-feira (30) na Rede Meio Norte
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
I Plano Estadual de Segurança Pública foi aprovado e publicado no Diário Oficial.
Como os senadores aprovaram o mesmo texto que passou na Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial.
O público afinado cantou junto cada verso entoado pela filha da saudosa Elis Regina.
A Sardenha tem cerca de 1,6 milhão de habitantes, apesar de sua área de mais de 24 mil quilômetros quadrados
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou que a criação busca oferecer mais inclusão para essa parcela da população.
A dispensa temporária e excepcional se aplica somente ao Ministério da Saúde e terá validade de seis meses
Ednaldo vai levar a ideia ao Conselho Técnico do Campeonato Brasileiro, instância formada pelos clubes participantes da competição do ano que vem.
O projeto propõe que as provas sejam realizadas preferencialmente aos domingos ou até as 18 h de sexta-feira
O Estado é o terceiro do Brasil em maior número de usinas cadastradas no leilão que ocorre em setembro.
A relíquia está exposta na Irmandade da Lapa, entidade religiosa que guarda o órgão, na cidade do Porto, em Portugal.
A medida permitirá que o Ministério da Saúde compre remédios e imunizantes que ainda não têm registro junto à Anvisa.
A concessão da saída temporária, os beneficiados, o prazo e o momento em que a saída pode ocorrer são decididos pela Justiça
Matéria ainda tramita nas comissões da Câmara Federal
A saída temporária é prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984).
A análise das propostas ocorreu no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico
Finlândia e Suécia possam ser protegidas pela cláusula de defesa, que diz que um ataque contra um aliado é um ataque contra todos.
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável