A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o edital do Leilão ANEEL nº 4/2022, denominado Leilão de Energia Nova A-5 de 2022. O certame será realizado no dia 16 de setembro, por meio da plataforma da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O Piauí é o terceiro do país em projetos cadastrados, somando 250, sendo 42 de energia eólica, e 208 de usinas fotovoltaicas.
Ao todo, são 1.345 projetos de energia solar fotovoltaica, totalizando 55.822 MW; 574 projetos de usinas eólicas, reunindo 23.156 MW; 91 projetos de geração hídrica, somando 1.516 MW; 18 projetos de termelétricas a biomassa, com 1.003 MW; seis projetos de termelétricas a gás natural ou carvão, com 1.328 MW; e 10 projetos de usinas movidas a resíduos sólidos urbanos, somando 180 MW.
Há propostas de usinas em 19 estados das cinco regiões do Brasil. Somente a Bahia reúne 23% dos projetos, seguida de Minas Gerais (19%), Piauí e Rio Grande do Norte (12% cada) e Ceará (8%). Os outros estados concentram os demais 26%.
O leilão negociará Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR), com início de suprimento estabelecido em 1º de janeiro de 2027. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 2.044 projetos para participação no Leilão A-5, com 83.005 megawatts (MW) de potência. Por determinação da Lei nº 14.182/2021, uma reserva de 50% (cinquenta por cento) da demanda declarada das distribuidoras será destinada a centrais hidrelétricas até 50 MW (megawatts), ao preço máximo equivalente ao teto estabelecido para geração de Pequena Central Hidrelétrica (PCH).
O Custo Marginal de Referência calculado para o certame é de R$ 614,00/MWh (reais por megawatt-hora).