Diante do cenário preocupante com o avanço da monkeypox, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, a importação excepcional de vacinas e medicamentos para tratar a varíola dos macacos. A autorização foi concedida nesta sexta-feira (19).
A medida permitirá que o Ministério da Saúde compre remédios e imunizantes que ainda não têm registro junto à Anvisa. A autorização terá caráter “excepcional e temporário”, informou o órgão regulador.
No pedido, deverão ser apresentados estudos técnicos. Serão considerados apenas produtos que têm uso permitido por outras agências reguladoras do mundo ou pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A medida foi votada pela diretoria colegiada da Anvisa, em reunião extraordinária nesta manhã. Além do presidente do órgão, Antonio Barra Torres, e da relatora do processo, Meiruze Freitas, participaram da votação os diretores Romison Mota, Alex Campos e Daniel Pereira.
Regras
A partir dos dados apresentados pelo ministério, a Anvisa decidirá se fará dispensa do registro momentaneamente, explicou a relatora do processo.
“A Anvisa pode estabelecer regras adicionais que não foram colocadas por outras autoridades sanitárias, como restrição de público, medidas adicionais de monitoramento e dados como origem e validade, trazendo mais restrições ou liberalidade ao uso dos remédios”, ressaltou Meiruze.
O Ministério da Saúde deve assegurar o monitoramento do uso e validade dos remédios, que somente terão uso liberado após análise do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).