Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
Bolsonaro afirmou que “a anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro” e que “ninguém tem que se meter em nada”.
Base do governo vai acionar o Supremo se aprovado em plenário
O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias.
Virginia Fonseca é convocada para depor na CPI das Apostas Online e vai depor no dia 13 de maio
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Projeto do deputado estadual João Mádison voltado para a primeira infância é aprovado na Assembleia Legislativa
A Câmara Federal aprovou ontem, embora em votação apertada, a criação de 18 novas vagas de deputado federal
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza as forças de segurança a conduzir à autoridade policial indivíduos que descumprirem medidas cautelares alternativas à prisão.
Encontrar uma moeda antiga guardada e descobrir que ela vale milhares de reais é uma experiência que surpreende cada vez mais brasileiros.
Cláudia será a primeira mulher a ocupar o cargo na organização e o período de seu mandato será de três anos (de 2025 a 2028).
Segundo o governo, o ganho atingirá mais de 20 mil servidores, entre ativos e inativos, e o impacto será de mais de R$ 400 milhões no orçamento público.
O percentual é válido para policiais militares, bombeiros militares e servidores da Administração Pública direta, fundações e autarquias.
O parlamentar também defendeu o fortalecimento dos hospitais regionais
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).
Batizado de Kisunla (donanemabe), o remédio é produzido pela farmacêutica Eli Lilly e atua diretamente nas placas de beta-amiloide que se formam no cérebro de pacientes com Alzheimer.
Sóstenes Cavalcante (RJ), fez um pronunciamento contundente no plenário da Casa
Proposta visa incluir expressamente esses profissionais entre os autorizados a portar arma de fogo, dadas as peculiaridades e riscos inerentes ao exercício de suas funções.
Lecanemab, medicamento que reduz placas de amiloide no cérebro, terá uso restrito devido a riscos de efeitos colaterais graves
Deputado do PSOL protesta no plenário da Câmara enquanto base aliada articula para barrar processo que considera "retaliação política"
Governo expandiu programa habitacional para familias com renda até R$ 12 mil mensais. Nova linha, com taxa menor que a do mercado, deve estar disponível em maio.
A medida, segundo o governo, representará um potencial de atendimento inicial a 120 mil novas famílias.
Projeto pretende garantir igualdade de oportunidades e remover barreiras econômicas
O imunizante está autorizado a ser aplicado no país na população acima de 18 anos.