Projeto de lei da Alepi busca promover alimentação adequada nas escolas, proibindo alimentos ultraprocessados e açucarados. Aprovado na sessão plenária.
Proposta também proíbe alojamento destes animais em locais inadequados
Entre os destaques da matéria estão a reestruturação da dívida, com previsão de economia de R$ 700 milhões por ano, a imposição de limite de gastos – com a despesa corrente não podendo ser superior a 95% da receita
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
Ministro diz considerar vídeo publicado por deputada uma atitude "lamentável" vindo de alguém da ala progressista
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Atila Lira apresentou parecer favorável ao texto, que agora poderá seguir diretamente para o Senado Federal
Anúncio foi feito nas redes sociais neste domingo (5), onde Renan disse que seguirá defendendo os valores do pai
Projeto Chamada Nordeste recebe R$ 113 bilhões em investimentos para impulsionar a neoindustrialização dos 9 estados da região
Texto precisa ser votado em dois turnos e preocupa o governo pelo impacto no orçamento federal
Oposição na Câmara vê censura e ameaça à liberdade religiosa. Relatora redefiniu conceito de misoginia aprovado pelo Senado; equiparação a racismo torna o crime inafiançável.
Presidente Lula apresenta projeto que aumenta limite de faturamento dos MEIs e permite contratação de mais funcionários.
Medida vale para quem presta serviço na Câmara Legislativa. Empresas têm 15 dias para ajustar horários e garantir dois dias de descanso por semana.
O ex-prefeito da capital ainda sinalizou que não cobraria o reajuste, pois 'tem alma'.
Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República
Relatório prevê piso salarial nacional de R$5 mil mensais para caminhoneiros que atuem em longas distâncias. Proposta ainda será analisada pelo Senado.
A proposta aprovada pela Câmara de Teresina, foi apresentada pelo vereador oposicionista João Pereira, do Partido dos Trabalhadores.
Egresso da universidade desenvolveu uma solução de inteligência artificial para automatizar a elaboração de laudos médicos e teve o projeto aprovado no programa Programa Centelha 3 Piauí.
Projeto aprovado pelo Senado aguarda sanção presidencial e prevê formação de profissionais voltados à gestão, ciência e políticas públicas do esporte
Ministro da Fazenda confirmou que proposta será enviada ao Congresso, mas não informou qual será o novo teto de faturamento para microempreendedores
O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.
Projeto do governo deve ser analisado pelos deputados na próxima semana e pode levar regime de urgência para a Casa Alta
Programa Move Motos amplia acesso a financiamento e inclui seguro e benefícios adicionais
Valor informado é inferior ao montante citado em negociações envolvendo Flávio Bolsonaro
Governador Rafael Fonteles destacou a importância dos novos registros para as famílias e as obras escolhidas pelas comunidades