Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Com a lei, vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
Isaías voltou para a Secretaria de Transportes após ser nomeado pelo governador Wellington Dias.
Indicativo de projeto de lei foi proposto pelo deputado João Mádison.
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Projeto de lei foi proposta pelo deputado Pablo Santos (MDB).
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Advogado Astrogildo Assunção avalia a matéria, que foi para sanção presidencial
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
De acordo com Dudu, a ideia é que o servidor que se negue a receber a vacina fique afastado do cargo e sem receber salário.
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto do senador Sérgio Petecão
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Cerca de 200 mil beneficiários utilizam o Iaspi para consultas, exames, terapias seriadas e tratamentos odontológicos nas modalidades eletivas e de urgência
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
O valor é reajustado quando a remuneração ou subsídio do cargo sofre alteração.
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do PL do novo Código Eleitoral
Carlos Augusto afirma que número de mulheres na corporação reflete o preconceito de gênero pautada por editais com cotas máximas para mulheres
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
O valor de R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias.
Teresina é o município mais atingido, com prejuízos de R$ 40,192 milhões, quando os prejuízos com o PL original seriam de R$ 5,878 milhões
Conforme a publicação, a queda deve-se a mudanças feitas na proposta da legislação inicial da União.
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid