Deputado federal Mendonça Filho (União-PE) relata tema na Câmara e afirma que relatório garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio.
Tensão entre Venezuela e Guiana é causada por disputa territorial pela região de Essequibo, equivalente 70% do território guianense e com reserva vasta de petróleo.
Presidente da Venezuela assinou decretos em comício em Caracas. Ato acontece um dia depois de Estados Unidos anunciar exercícios militares na Guiana.
Após ter sido aprovada, a lista com os nomes dos advogados será encaminhada ao presidente Lula.
A pasta ressaltou que o antiviral está à disposição na rede pública para o tratamento da infecção por COVID-19 em idosos com 65 anos ou mais
Moro é alvo de duas ações - do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação
Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.
A distribuição desses recursos teve início em 30 de novembro, contemplando todos os 224 municípios piauienses com a recomposição do FPM.
A pesquisa foi feita por encomenda do Sistema Meio Norte de Comunicação. O Instituto Datamax ouviu 1.003 pessoas de 28 de novembro a 3 de dezembro
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta segunda-feira (4) o mencionado requerimento
A orientação é intensificar as conversas com parlamentares indecisos ou que ainda não declararam o voto
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Os fatores que impactaram o processo tarifário em questão foram custos relacionados à atividade de distribuição, encargos setoriais, e outros
A ação, que atendeu a um pedido da prefeita Jôve Oliveira, visa fortalecer os setores agrícolas e de infraestrutura da região
O gestor reforçou que o resultado da enquete não será definitivo para a mudança do nome, que ainda precisaria ser aprovada pelo Conselho
Apesas das federações PT-PV-PCdoB e Psol e o Rede Sustentabilidade votarem contra, o texto foi aprovado e agora retorna ao Senado
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
Apesar disso, valor divulgado é classificado como "tímido" diante das necessidades de adaptação dos países mais pobres.
Texto foi construído com participação de Gilmar Mendes e permite decisões monocráticas durante o recesso.
Esses esquemas foram inicialmente revelados pelo Estadão e culminaram na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
O projeto, já aprovado pelo Senado, limita as decisões individuais dos ministros do Suprema Corte
Projeto de Lei torna o 20 de Novembro, data dedicada a Zumbi dos Palmares, novo feriado nacional e texto vai à sanção do Presidente
A tributação dos fundos offshore será realizada anualmente, em 31 de dezembro, com uma taxa de 15%
Para serem empossados, os indicados precisam conquistar o voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores
O senador também informou que pretende colocar em votação a proposta de fim da reeleição, com mandatos de 5 anos para presidente, governador e prefeito