O relator defende que o texto seja votado mesmo sem um amplo consenso, propondo que eventuais mudanças sejam debatidas e incluídas já em plenário
Objetivo é reduzir desigualdades na saúde e garantir atendimento em locais pobres; outros 24.770 médicos já estão em atividade
De acordo com a polícia, os quatro indivíduos teriam participado do crime, a vítima segue internada em estado grave
A proposta de homenagem ao chefe do Executivo foi apresentada pelo deputado estadual João Mádison (MDB) e foi aprovada por unanimidade
O policial militar Rafael Vitor Macedo Almeida é pai de criança autista e comemora a aprovação da proposta
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
A resolução será encaminhada para aprovação pela Assembleia Legislativa do Piauí
O Novo PAC é um programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal para acelerar o crescimento econômico e a inclusão social
Francisco Limma ainda teve aprovado o requerimento para a recuperação da ponte do povoado Piçarra, na zona rural do município de Matias Olímpio.
Os parlamentares não teriam prejuízo algum com essa decisão, pelo contrário, até sairiam ganhando
Atividades de importação e exportação apresentaram evolução na zona de livre comércio do estado
Cirurgia é vista como um marco para a medicina e representa um avanço para milhares de pessoas que aguardam por um transplante
Deputado elogia "vitória"' do governo e da Câmara com as mudanças obtidas no projeto que agora vai para o Senado. Ele também reivindicou mais IFPIs no MEC.
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
A jovem Julia Ferreira Demétrio morreu após sofrer acidente de carro em avenida da cidade de Catalão, na região sudeste de Goiás.
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado
As regras dividem as tecnologias pelo risco: quanto maior o perigo para os seres humanos, maiores as restrições
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Pelo menos 10 clubes se posicionaram contra destinar 900 milhões de libras para outras divisões