Foi mantido o fim do novo DPVAT, recriado há sete meses para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas que enfrentava resistência de governadores.
PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo
A medida foi proposta pelo deputado Átila Lira (PP-PI) e tornou-se um dos pontos mais debatidos do projeto de lei que integra o pacote fiscal apresentado pelo governo federal.
Eduardo Draga Alana tem as contas aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Se sancionada, a lei de proibição de celulares nas escolas entra em vigor assim que publicada
Câmara dos Deputados aprovou finalmente a regulamentação da Reforma Tributária, uma conquista que há quase quatro décadas o Brasil esperava que acontecesse
Estima-se que cerca de R$ 500 milhões virão de emendas da bancada piauiense na Câmara dos Deputados e no Senado.
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) comemorou a aprovação na noite desta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Projeto que tratar sobre a primeira parte da Reforma Tributária vai à sanção do presidente Lula.
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Além da arrecadação estadual, parte do orçamento de 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos.
A votação foi realizada após quatro sessões ordinárias, marcando o encerramento das atividades legislativas de 2024
A proposta do deputado Flávio Júnior (PT) envolve a compensação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).
Os projetos envolvem a produção de derivados de arroz e milho, além da fabricação de refrigerante e água mineral.
Silvio Mendes anunciou, juntamente com as providências que serão tomadas, uma reunião já marcada para acontecer nesta terça-feira
A iniciativa foi aprovada na última reunião da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), realizada em 12 de dezembro, e faz parte de um conjunto de 19 projetos que receberão recursos internacionais com garantia da União.
O Projeto de Lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência foi incluído em regime de urgência na pauta de votação do plenário do Senado
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
Os depósitos seguem de forma escalonada, com o objetivo de facilitar o acesso dos trabalhadores ao benefício
Com essa funcionalidade, o usuário poderá concluir a transação instantaneamente, apenas apontando a câmera do celular.
Principais alterações foram inclusão da dose no calendário de rotina de idosos e gestantes e oferta de um novo imunizante no país
A medida não integrava o relatório da parlamentar, mas foi aprovada como destaque ao projeto de lei, com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
Senado vota agora no plenário o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma. O texto volta à Câmara.
Principal proposta da regulamentação da reforma agora vai para o plenário do Senado, com votação prevista para esta quinta-feira.
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos