Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
O ponto do texto que gerava temor nos agentes do mercado financeiro e empresários de diversos setores da economia foi alterado
Nova legislação faz parte de uma reforma nas leis de proteção animal do país
Indicativo de lei foi encaminhado ao governador Rafael Fonteles para análise
Francisco Limma ainda teve aprovado o requerimento para a recuperação da ponte do povoado Piçarra, na zona rural do município de Matias Olímpio.
Câmara Municipal de Oeiras mantém parecer do TCE-PI e aprova contas de governo dos prefeitos Lukano Sá e Zé Raimundo
Resolução é a primeira a demandar, de forma direta e explícita, o fim das hostilidades entre Israel e Hamas
A aprovação foi resultado de um relatório elaborado pela Comissão de Acompanhamento e Monitoramento das Escolas Médicas (CAMEM)
No palco de sua nova turnê, o ex-guitarrista da banda Calypso, segue acompanhado por uma loira, apelidada de “Nova Joelma”
Com uma administração enérgica e focada no desenvolvimento local, Roger conquistou um feito extraordinário: uma aprovação recorde de 83% entre os cidadãos
O projeto foi elogiado por diversos setores da sociedade, pois oferece uma educação mais alinhada com as necessidades contemporâneas
O ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou a votação da proposta e disse que o diálogo garantiu o retorno das 2.400 horas de formação geral básica
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
A jovem Julia Ferreira Demétrio morreu após sofrer acidente de carro em avenida da cidade de Catalão, na região sudeste de Goiás.
A cidade de Rafah também é usada como destino para milhares de estrangeiros que estavam em Gaza no início do conflito.
Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento do deputado federal Florentino Neto
A subcomissão quer avançar nos projetos de incentivo às Zonas de Processamento de Exportação para que o país seja consolidado como protagonista no cenário internacional
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Senadores do Piauí demarcaram campos opostos no debate que considerou crime o porte e a posse de drogas
A próxima etapa é a análise do projeto pelo Senado, e sua implementação final dependerá da aprovação do presidente
O objetivo deste projeto é oferecer mais celeridade à apuração dos casos de violência contra a mulher ocorridos no estado
A votação foi simbólica, sem registro nominal dos votos. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.