Deputados fazem força-tarefa e aprovam 30 projetos em uma sessão
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria o Vale Cultura. Benefício prevê R$ 50 mensais para consumo de cultura
Para receber vale de R$ 50, funcionário terá desconto no salário. Cartão poderá ser aceito, por exemplo, em teatros e cinemas
A proposta determina que no caso de cancelamento da passagem seja descontada uma taxa de serviço de no máximo 10% do valor integral do bilhete
Vitória histórica dos Municípios: maioria dos deputados aprova projeto dos royalties
Presidente da Câmara marcou sessão para votar projeto ainda nesta terça. Governo defende que 100% dos royalties sejam destinados para educação
Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
Aprovado projeto que localiza celulares usados em crimes
Vereadores realiza sessão extra e aprova projeto de incentivo aos profissionais de saúde
Comissão do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde
Segundo texto, professores que acumulam cargos serão beneficiados. Projeto vai à Comissão de Constituição e Justiça em caráter terminativo
Câmara aprova projeto que tipifica crime de formação de milícia
Câmara aprova projeto que autoriza doação de terreno para a Uespi
Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas
Projeto de blogueiro de Santa Rosa do Piauí é aprovado pelo Google Creative Sand Box
CONSELHEIROS TUTELARES: CÂMARA APROVA PROJETO E GARANTE DIREITOS
CCJ aprova emendas a projeto que prevê divulgação de verbas de convênios
Vereadores aprovam projetos enviado pelo Executivo e Professores retomam suas atividades
Assembleia aprova Projeto de Lei de Autoria da Deputada Cleide Coutinho
Plano de Habitação: Brasileira enviará projeto para aprovação
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
Trabalhos do legislativo iniciam com aprovação de dois projetos
Se não houver recurso, proposta seguirá direto para votação no Senado.
Aprovado projeto de lei que cria mais vagas para Concurso