Câmara dos Vereadores é o primeiro município a aprovar Projeto de Lei que obriga escolas da rede pública a divulgarem IDEB
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os critérios atuais não mais poderão vigorar
Aprovado projeto que cria varas da Justiça do Trabalho no Piauí
Projetos aprovados favorecem proprietários de veículos e mototaxistas
Aprovado projeto do ex-senador Heráclito sobre defensivo agrícola
Projeto que prevê reajuste do piso dos professores pelo INPC é aprovado em comissão
Projeto sobre bullying é aprovado por comissão
Senadores aprovam projeto que exclui de herança casos como o de Suzane Richthofen
Projeto aprovado no Senado obriga comunicação de óbitos a secretarias de segurança
Aprovado o Projeto de Saúde na Escola
Biblioteca de União tem projeto aprovado pelo Ministério da Cultura
Projeto das Casas aprovado pela Câmara
A matéria foi votado em turno suplementar pela Comissão de Assuntos Sociais.
O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação
Gestores Municipais comemoram Aprovação do Projeto de nova partilha dos Royalties do Pré-sal
Senado aprova projeto, relatado por Mão Santa, que torna obrigatória para crianças três novas vacinas
Iphan aprova projeto de revitalização do Corcovado no Rio
Teresina cresce de forma vertical e horizontal e prefeito Elmano Férrer aprova projetos de drenagem e urbanização de vilas no Ministério das Cidades
O resultado foi divulgado pelo presidente do Conselho Municipal de Cultura, Nelson Nery e contemplou 30 projetos dos 114 inscritos
Assembleia aprova projeto sobre cotas a indígenas e quilombolas no MA
As duas matérias foram aprovadas depois de acordo entre líderes partidários que envolveu até mesmo a realização de uma sessão extraordinária.
Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.
Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto.
Na justificativa o deputado aponta que o Piauí possui 17,6% da sua população com algum tipo de deficiência, o terceiro maior número em todo o país.
A vereadora Rosário Bezerra é a propositora do projeto, que vem sendo elaborado e discutido desde o ano passado com especialistas