Vereador Antonio Uchoa empata votação e prefeita aprova projeto de lei
Senado aprova a desaposentadoria e projeto vai direto para a Câmara
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Projeto de Lei que institui o dia do evangélico é aprovado no poder legislativo municipal
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
CCJ aprova projeto de Ciro que prevê primeira identidade gratuita
CCJ aprova gratuidade de documento único de identidade; projeto de Ciro Nogueira
Vereadores aprovam projetos importantes para Baixa Grande do Ribeiro
Projeto de regularização do Picoense Clube é aprovado especificamente para festa desta sexta
Câmara Municipal aprova projetos e requerimentos de relevância para o município
Aprovado projeto que amplia valor para isenção de IPTU
Vereadores aprovaram projetos do Executivo por unanimidade
Câmara aprova projeto N° 01/2013 que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura de São Miguel do Tapuio
Câmara Municipal de Teresina aprovou ontem, em segunda votação, a reforma
Invariavelmente o trabalho é visto como temporário pelas próprias garotas de programa
Comissão especial aprova projeto que altera Lei Antidrogas
A pauta de votações nas comissões técnicas e no plenário segue até o dia 20, quando está prevista a votação da redação final
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Câmara aprova urg~encia para derrubada do veto ao projeto dos royalties
Nomes dos projetos aprovados pela Lei A.Tito Filho
Deputados fazem força-tarefa e aprovam 30 projetos em uma sessão
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria o Vale Cultura. Benefício prevê R$ 50 mensais para consumo de cultura
Para receber vale de R$ 50, funcionário terá desconto no salário. Cartão poderá ser aceito, por exemplo, em teatros e cinemas
A proposta determina que no caso de cancelamento da passagem seja descontada uma taxa de serviço de no máximo 10% do valor integral do bilhete
Vitória histórica dos Municípios: maioria dos deputados aprova projeto dos royalties