Bruno Bianco foi secretário especial da Previdência Social e do Trabalho no Ministério da Economia
Legislação brasileira garante ao cidadão de mais idade algumas isenções e alguns produtos e serviços essenciais gratuitos.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
O presidente afirmou que a indicação de André Mendonça será publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira.
Presidente Jair Bolsonaro antecipou que irá indicar André Mendonça para a vaga na corte.
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias
De acordo com o presidente da Câmara, o governo já está em tratativas com o STF para evitar a judicialização de uma MP que está sendo gestada pelo governo
A próxima indicação será a segunda de Bolsonaro, que já nomeou Kassio Nunes Marques para substituir o ex-ministro Celso de Mello, que também se aposentou.
A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
Ele será o próximo presidente do colegiado e vai substituir Gilmar Mendes
Primeiro indicado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Marques Nunes assume o ex-ministro da corte Celso de Mello
O Piauí já deu ao STF cinco ministros, sendo o último o ministro Aldir Passarinho, aposentado em 20 de novembro de 1991.
Piauiense pode ser indicado por Bolsonaro para ocupar vaga de Kassio Nunes no TRF1
Com a nomeação publicada no Diário Oficial da União, o piauiense é o primeiro nordestino a chegar ao STF desde 2003
Agora, cabe ao plenário do Senado votar indicação. Desembargador foi sabatinado nesta quarta pela Comissão de Constituição e Justiça.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 21 de outubro a sabatina do desembargador.
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do 'Diário Oficial da União'.
O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).
Segundo o presidente, a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (2)