O caso está em análise no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos em um ambiente digital
O secretário tem reafirmado críticas em relação a "práticas fraudulentas e abusivas" que, de acordo com denúncias recebidas pela Senacon
O convite feito por Pessoa foi recusado, mas o que foi feito pelo vice-governador ainda está em análise.
A versão atual do decreto deve reduzir o limite de armas de fogo por cidadão, além de centralizar o controle desse material na Polícia Federal.
Esses dados são fundamentais para a análise dos pedidos de contratação de operações de crédito por estados e municípios e para verificar se estão cumprindo as obrigações legais em relação ao estoque da dívida.
A possibilidade foi comunicada pelo Ministério das Relações Exteriores do Japão após o encontro do presidente Lula com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida.
O conteúdo apresenta as análises realizadas nas situações envolvendo a expulsão de Felipe Melo e a não expulsão de Gabigol.
De acordo com a pronúncia da juíza Elizabeth Machado Louro, Jairinho será submetido a julgamento por homicídio triplamente qualificado, envolvendo tortura, motivo torpe e impossibilidade de defesa da vítima.
O mandato do ex-procurador foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); na análise do processo, eles entenderam que Dallagnol não poderia ter sido candidato nas eleições do ano passado.
Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de análise de currículo, com base nos critérios especificados
Os investigadoress justificaram ao ministro Alexandre de Moraes que o material pode auxiliar na análise das ações penais que serão abertas contra o grupo.
A obra, intitulada "Direito Agrário: uma Análise Contemporânea", é um passo importante para consolidar o Piauí como um player de destaque no agronegócio
A decisão foi tomada após a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar o fim da emergência internacional causada pelo vírus na semana passada
Na decisão, a Anvisa pontua que as coletas e análises clínicas que forem realizadas em farmácias ou consultórios isolados não substituem o diagnóstico laboratorial
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
O ex-presidente prestou depoimento, que durou cerca de duas horas, à Polícia Federal nesta quarta-feiraa (26)
Senadores avaliam que há urgência em derrubar os vetos após os atos golpistas de 08 de janeiro.
Após formar maioria por tornar réus o primeiro grupo de 100 denunciados, o STF marca a análise de mais 200 casos
O texto foi protocolado na Casa Legislativa com pedido de análise da matéria em regime de urgência
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
As formações são variadas, englobando áreas como direito, farmácia, estética, gastronomia, psicologia, análise de sistemas e contabilidade, dentre outras.
A AMA trabalha na elaboração de uma cartilha informativa para a melhor prática de acolhimento da pessoa com TEA em estabelecimentos comerciais e escolares.
O magistrado concluiu que existe “conflito de direitos” no referido caso, decidindo assim que, devido à necessidade de garantir a segurança dos próprios alunos
Com o novo método de análises, o laboratório aumentará a agilidade e desempenho no diagnóstico da tuberculose latente