Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
Ao que parece, uma posição inadequada e inaceitável, pois aqui se trata de interesse público
Desde fevereiro do ano passado, Bolsonaro está com o passaporte retido, devido às investigações relacionadas à tentativa de golpe de estado
Fontes informaram que a embaixada brasileira em Caracas está investigando o caso para obter mais detalhes sobre o episódio envolvendo Corina Machado
Conforme o presidente, essas discussões são realizadas em âmbito nacional. Ele confirma que as conversas existem, mas que ainda não foi fechada a questão entre as siglas.
O caso aconteceu no povoado Cajaíba, na região Rural Leste de Teresina.
Imagens obtidas pelo MeioNews mostram os corpos no interior da residência. A criança estava deitada na cama, enquanto os idosos caídos no chão.
O que os astros revelam para seu signo nesta terça-feira (07/01)
Imagens de segurança mostram o momento em que ele, perseguido por um homem em uma motocicleta, abandona a bicicleta e corre para dentro do estabelecimento
Segundo a CGU, das 26 ONGs fiscalizadas, 13 (50%) não oferecem a transparência necessária ou deixam de divulgar informações sobre os recursos recebidos
Outras sete pessoas da mesma família também passaram mal e foram internadas no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA).
Uma fonte do jornal afirmou que a situação é estressante para a cantora, especialmente como mãe de uma filha com idade semelhante à da suposta vítima na época dos fatos
Saiba como Blockchain e IA estão transformando a segurança digital nos bancos brasileiros, prevenindo fraudes e fortalecendo a confiança nas transações
Câmara deve analisar projetos do pacote fiscal do governo e reforma tributária. Senado analisa renegociação da dívida dos estados e Congresso vota LDO e Orçamento.
Fenômeno está ativo desde o dia 4 e deve ter visibilidade mais baixa do que o normal por causa da Lua cheia.
Ministros analisam acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-deputado. Ainda caberá recurso em relação a decisão do tribunal.
Ministros analisam denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos delitos de atentado ao exercício dos Poderes, calúnia, homofobia e incitação ao crime.
Dudu se despede do Palmeiras no jogo contra o Fluminense e analisa propostas de clubes brasileiros, incluindo Cruzeiro e Grêmio
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
Contagem regressiva para evitar desperdício de tempo é testada em campeonato sub-21 da Premier League
Ex-craque analisa o desempenho de Gabigol e sua importância para o Rubro-Negro
Com 14% de sua receita total destinada a investimentos, o estado segue atrás apenas do Espírito Santo, com 16%.
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória