A proposta prevê um aumento automático de 5% nos salários dessas carreiras a cada cinco anos, até o limite de 35%
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social
No último fim de semana, Musk desafiou publicamente Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment
A Polícia Civil concluiu que o homicídio de André Luiz Fernandes Maia foi motivado por dívidas com a milícia
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal
Rodrigo Pacheco defende a aprovação da proposta ainda em 2024, visando coincidir com as eleições municipais do segundo semestre deste ano
O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade
A manifestação, que ocorreu debaixo de chuva, e os trabalhadores utilizam carroças e pneus para interditar as duas vias da avenida
O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
O pedido para criar a comissão que investigaria contratos da Braskem com a prefeitura não obteve o apoio de cinco dos oito vereadores do MDB
Estiveram reunidos com o governador os vereadores Ricardo Veras, Ronaldo Prado, David Soares, André Neves e o ex-deputado Tererê.
Os projetos para uma ligação seca entre as duas cidades são discutidos há quase 100 anos.
O programa deverá oferecer passagens a R$ 200 para setores da sociedade e haverá um limite para a quantidade de passagens que poderão ser compradas.
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
Os votos ainda estão sendo apurados, e a atenção se volta agora para o tamanho da vantagem do ex-presidente sobre o segundo lugar
A escolha do nome do grupo deve acontecer ainda durante o mês de janeiro.
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Essa quantia supera em mais que o dobro o financiamento das eleições municipais de 2020, que totalizaram R$ 2 bilhões
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, vinha buscando se aproximar de Lula, e sua intervenção estratégica proporcionaria um benefício ao governo lulista