TUDO SOBRE "Alepi aprova projeto"

Alepi aprova projeto que cria a Semana Estadual de Valorização do Idoso

Alepi aprova projeto para criar a Semana Estadual de Valorização do Idoso e priorizar matrícula de alunos autistas. Saiba mais sobre as novas medidas!

ALEPI aprova seis projetos do Pacto pela Ordem com foco em segurança e apoio às vítimas

As propostas tratam de medidas estratégicas para a prevenção da criminalidade, valorização das forças de segurança, proteção animal e reparação a vítimas de crimes.

Alepi aprova projeto que amplia correção de redações de concurso da PM

A iniciativa, encaminhada pelo Governo do Estado, tem como objetivo aumentar o número de participantes no cadastro de reserva para o Curso de Formação de Oficiais da PM.

Alepi aprova projeto que busca reduzir violência sexual em eventos no estado

Dr. Marcus Vinícius Kalume espera que pelo menos cinco secretarias e uma coordenadoria participem dos serviços nas tendas violetas

Projeto de Gracinha Mão Santa que beneficia autistas é aprovado na CCJ da Alepi

Projeto garante à crianças, adolescentes e adultos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a até dois acompanhantes

CCJ da Alepi aprova projeto que libera fluxo de animais em transportes públicos

Nos transportes, a legislação estabelece a exigência de que o animal esteja com os equipamentos necessários para seu deslocamento

Alepi aprova projeto que estabelece piso salarial dos fonoaudiólogos

Para o autor da matéria, a correta remuneração do fonoaudiólogo contribui para fortalecer a profissionalização dos serviços

Alepi aprova projeto de lei que recontrata policiais civis aposentados

O projeto de lei enviado pelo Governo do Estado cria o Programa Policiais Civis Aposentados (PPCA)

Alepi aprova projeto para parcelamento de débitos de IPVA, ICMS e outros

A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).

Comissão da Alepi aprova projetos de combate ao desmatamento ilegal no PI

O Projeto de Lei Ordinária do Governo 42/23, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental e revoga a lei que dispõe sobre a Educação Ambiental, recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma

Projetos de acolhimento à moradores de rua são aprovados na Alepi

"O Observatório sobre a População em Situação de Rua vai monitorar, controlar, fiscalizar, avaliar e indicar propostas de políticas públicas para proteção e promoção social às pessoas em situação de rua", disse Franzé.

Alepi aprova projetos que estruturam o desenvolvimento do turismo piauiense

Os projetos, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), seguem agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).

Alepi aprova projeto sobre identificação de pessoas com doenças raras

Informações do Ministério da Saúde definem que doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100.000 indivíduos

Alepi aprova projeto de lei que reduz alíquota do ICMS para 18% no Piauí

Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa

Projeto de lei que reduz o ICMS para 18% é aprovado por comissões da Alepi

Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.

Projeto de Lei que garante porte de arma a CACs é aprovado na Alepi

A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.

Alepi aprova projeto que exige curso superior para ingressar na PM-PI

O projeto seguirá para sanção do governador Wellington Dias (PT).

Indicativo de Projeto de Lei que cria auxílio-gás é aprovado na Alepi

A proposta defende a concessão de auxílio financeiro, por parte do governo estadual, para famílias em situação de pobreza

Alepi aprova projeto que institui como feriado estadual a terça de Carnaval

O Projeto de Lei, do deputado Franzé Silva (PT), visa beneficiar comércio, empresas, empregados e empregadores

Alepi aprova projeto de Júlio para vacinar jornalistas no Piauí

O Sindicato dos Jornalistas já está fazendo o levantamento dos jornalistas que não estão em home office no Piauí.

Alepi aprova novo Projeto de Lei para combate à violência contra a mulher

O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.

Projeto para instalação de barreiras sanitárias é aprovado na Alepi

CCJ da Alepi aprova seis projetos de autoria dos deputados

Alepi aprova regime de urgência para votação do projeto de reforma

Alepi aprova projeto de lei e garante nomeação de concursados

Nomeações podem ser feitas após o próximo dia 2 de maio.