O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
O presidente do STF considerou o risco de desabastecimento da imunoglobulina humana no SUS, em razão de decisão do TCU que suspendeu aquisição do medicamento.
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.
Em despacho publicado hoje, o ministro anulou essa obrigatoriedade para brasileiros que viajaram ao exterior antes da medida.
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.
Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019.
Documento foi entregue nesta sexta-feira ao chefe de gabinete de Rodrigo Pacheco
Bruno Bianco foi secretário especial da Previdência Social e do Trabalho no Ministério da Economia
Presidente Jair Bolsonaro antecipou que irá indicar André Mendonça para a vaga na corte.
O anúncio oficial e o encaminhamento do nome de Mendonça ao Senado deve acontecer na segunda quinzena de julho
Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais
O processo foi distribuído no STF no dia 1 de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.
O presidente pede para os decretos serem considerados inconstitucionais "por violação aos princípios democráticos"
Ricardo Lewandowski, do STF, autorizou que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, fique em silêncio em seu depoimento
Decisão do ministro Ricardo Lewandowski foi tomada nesta sexta-feira (14)
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
Além disso, a União também se comprometeu a apresentar em 5 dias plano nacional de abastecimento do “kit intubação”.
Em entrevista exclusiva, o relator da CPI da Pandemia também disse que se mentir Pazuello será incriminado
Em entrevista ao Banca de Sapateiro, o relator da CPI da Pandemia pontuou que o depoimento da Pfizer desmentiu a narrativa do Governo.
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
AGU argumenta que Pazuello deve poder ficar calado sempre que entender que não precisa responder a perguntas dos senadores na CPI da Covid