O deputado Francisco Limma, afirmou nesta quarta-feira (31), que se a decisão depender do aval dos parlamentares piauienses, o consenso será mantido
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
Monsenhor Gil participa de Seminário com técnicos do Ministério da Cultura em Teresina, Teatro Quatro de Setembro, tratando sobre a Lei Paulo Gustavo
As prisões foram realizadas nesta terça-feira(16), teve como base, denúncias que apontavam a conduta criminosa dos investigados.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
O evento tem como finalidade a orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Segundo a Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí (Sedec), a região está sendo monitorada a fim de tomar medidas cabíveis em prol da segurança e proteção de toda a população.
A Sedec enviou equipes para o acompanhamento e adoção de medidas em prol da segurança e proteção da população atingida
Pela primeira vez o lançamento será na região amazônica, foco prioritário da mobilização. Eliminação da doença até 2035 é prioridade no Brasil.
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
Policiais encontraram um jovem visitante curioso ao longo da cerca norte da Casa Branca, que entrou brevemente nos terrenos da Casa Branca.
O filme conta com a participação da atriz Zezé Motta e tem como protagonistas Whindersson e a ex-BBB Elana Valenária.
A pena pode ser aumentada em caso de perfis "fake" ou se o crime for cometido contra pessoa pública.
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Tatarsky era conhecido por seu blog especializado nas Forças Armadas russas e por defender a invasão da Ucrânia pelo seu país.
Esse ato faz parte do pacote de medidas para a segurança pública anunciada pelo Governo do Estado em solenidade na quinta-feira (30).
Na ocasião, Rafael Fonteles fez a transmissão do cargo para o vice, Themístocles Filho, em virtude de viagem a Europa.
A carga era transportada em caixas de papelões no compartimento de bagagens de um ônibus que seguia para Brasília