Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
Hacker deverá usar tornozeleira eletrônica e ficar recolhido à noite
A Primeira Turma acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes.
Ana teve infarto renal e ficou seis dias internada. Gabriela foi hospitalizada com toxicidade hepática. Uma terceira mulher ficou quase dois anos se recuperando.
A manifestação aparece em despacho assinado nesta quarta-feira (6), no qual Moraes manteve a prisão preventiva do deputado estadual do Rio de Janeiro Thiago Resende, do Avante.
A decisão foi tomada após reportagens apontarem a criação de novas verbas extras por órgãos públicos, mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal já ter declarado esse tipo de pagamento inconstitucional em março deste ano
Programa federal prevê ambulâncias, vans e micro-ônibus para reduzir dificuldades de deslocamento no estado
De acordo com a PRF, a professora e um homem estavam em um carro quando foram atingidos por um caminhão na rodovia.
Após a prisão, o condenado foi submetido a exame de corpo de delito e encaminhado à Central de Flagrantes de Parnaíba, onde permanece à disposição da Justiça
Holding para profissionalização de mentorias empresariais fundada por Janguiê Diniz dá início à formação de um ecossistema seletivo, com certificação própria e governança institucional
Ao notar a chegada dos policias, o suspeito tentou se desfazer da arma, arremessando-a sobre o telhado da residência, mas o material foi localizado e apreendido.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena após condenação pela trama golpista, passou por uma cirurgia no ombro na sexta-feira (1º/5)
Encontro vem sendo negociado desde janeiro e deve focar em pauta econômica e segurança; equipe presidencial viaja nesta terça (5) para preparar estadia em Washington.
Influenciadora respondeu seguidores e falou sobre o namoro em meio a troca de acusações
Mudança ainda depende de aprovação técnica e pode afetar modelos antigos e importados
Jair Bolsonaro apresenta boa evolução clínica após cirurgia no ombro. Internado no DF Star, o ex-presidente deve receber alta nesta segunda-feira. Confira.
De acordo com a investigação policial, o ex-vereador pedia à filha que ficasse sem roupas e a gravava nua.
A Polícia Militar relatou que o ex-vereador ofereceu forte resistência no momento da captura, sendo necessário o uso de spray de pimenta para contê-lo.
Ex-presidente passou por uma cirurgia no ombro direito na manhã de sexta-feira (1º) e está internado no Hospital DF Star, em Brasília
As imagens exibidas revelaram que Alexandre Vinicius, conhecido como Vini, urinou fora do vaso sanitário, o que teria gerado incômodo entre os colegas
Adriane Galisteu emocionou a web com homenagem a Ayrton Senna nos 32 anos de sua morte. Confira detalhes do documentário e fotos raras do casal