A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
MPF reforça denúncia contra Ciro Nogueira por suposta propina de R$ 7,3 milhões
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.
O processo está em segredo de Justiça e o estafe da cantora aponta que ainda não tem conhecimento da ação
TJ-PI esclareceu que vem acompanhando a evolução da retomada do trabalho presencial nos tribunais e está realizando estudos para viabilizar o retorno no Estado
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2021, na rodovia PI-224, na cidade de Francinópolis, e foi motivado pelo ataque de um cachorro
Doutor José Estevam Lima é conhecido por ser advogado de 9 entre 10 estrelas do cenário artístico nacional.
O projeto de lei foi apresentando pela vereadora Elzuila Calisto neste mês de outubro e seguirá para votação.
Moraes ressaltou que laudo médico aponta "absoluta normalidade da situação médica do preso", tendo sido recomendado apenas a realização de exame
A informação foi confirmada pelos advogados do caminhoneiro
Advogado explica que há a garantia ao sigilo das comunicações pelo artigo 5º da Constituição, além do aplicativo proporcionar a segurança das mensagens por criptografia
Na gravação do circuito de segurança apresentado pela defesa é possível ver Dr. Jairinho assoprando quatro vezes a boca do menino.
Evento tem por objetivo discutir os aspectos extrajudiciais da Incorporação no Estado
Joel Villalba recebeu disparos à queima-roupa em Pedro Juan Caballero, fronteira entre Brasil e Paraguai
Estão aptos a votar os Advogados e Advogadas regularmente inscritos na OAB-PI, adimplentes com o pagamento das anuidades
O ex-ministro do governo Bolsonaro e responsável pela prisão de Lula quer ser a opção de 3ª via
Após febre alta e taquicardia, presidente do PTB foi atendido na UPA do presídio de Bangu 8; advogados pedem transfarência imediata para hospital particular
A eleição se dá em função das renúncias dos deputados B. Sá (Progressistas), Franzé Silva (PT) e Flora Izabel (PT)
O pedido considera a redução nos índices de contágio e mortes provocados pela Covid-19 no País e o avanço da vacinação
Rodrigo Pacheco confirmou a saída do DEM e se filiou ao PSD nesta sexta-feira (22).
Advogados da ex-mulher do músico divulgaram nota pública reiterando a medida protetiva para que ele mantenha distância de Pamella Holanda.
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Pré-candidato à presidência da OAB ingressou com ação
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos