Na quinta-feira, a Procuradoria Geral da República deu parecer favorável
O projeto é uma iniciativa da Secretaria Estadual de Justiça
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Comunitária de Inhuma ganha Destaque no Cenário Nacional
CMEI entra com ação na Justiça para cancelar CPI na Câmara dos Vereadores
Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Comunitária realiza Acampamento com alunos do Projovem
Os comentários coincidem com o agravamento de uma disputa comercial entre Brasil e Argentina.
Na ação, o MPF relata que o custo do aluguel de 1.490 apartamentos da Vila do Pan cresceu 62%
Sessão de debates com militares terminou nesta madrugada.
Ação de associação de juízes federais contra União deverá ser encaminhada ao STF
Justiça ? Deputados pedem arquivamento da ação contra Jaqueline Roriz.
A investigação teve início há 5 meses, após a queixa de uma empresa credenciadora
Sindicato quer que presidente da Casa aplique sanções a senador
Concurso realizado no sábado em Teresina pode ter resultado alterado por ação de adventista
Para o juiz, a medida é necessária a fim de resguardar a integridade física da vítima
Ação de valorização da literatura infanto-juvenil afro-brasileira e indígena
Deputados formam Frente Parlamentar Contra Drogas e defendem liberação de recursos para Fazenda da Paz pelo Governo do Estado e ação de repressão con
Secretária de Trabalho e Ação Comunitária distribui ovos de páscoa
Eneagrama: técnica auxilia ação estratégica
Plano de ação para desenvolvimento turístico e econômico
A Polícia Militar cercou uma casa na periferia de Tianguá, na região Norte do Ceará
Beckham havia entrado com ação contra a revista In Touch por difamação
Supremo acolhe ação da OAB e põe fim a lei do Piauí que bitributava mercadorias
SINDEACS-PI em ação
Música de Justin Bieber vira motivo de ação judicial