Ministro deu prazo para que aplicativo apresente nome de quem vai atuar em nome da companhia.
O secretário tem reafirmado críticas em relação a "práticas fraudulentas e abusivas" que, de acordo com denúncias recebidas pela Senacon
A polícia realizou o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra o homem.
Segundo a Polícia Civil, o alemão é investigado por estupro e exploração sexual de menores de idade.
Após desconfiar de que os responsáveis da criança sabiam do crime, a criminosa começou a planejar fuga.
A operação, que contará com participação de órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, será realizada no dia 24 deste mês em todos os estados
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
A semana acontece até o dia 18 de maio e vai abranger outros 13 municípios do estado.
Protesto visa o fim das taxas abusivas e a garantia de benefícios e segurança para os profissionais do setor
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
O ministro da Justiça sugeriu um debate nas redes sociais do filho do ex-presidente Bolsonaro.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A deputada argumenta que não é cabível a pressão de uma investigação apenas por ser contrário ao mérito da proposta apoiada pelo governo atual.
O Governo brasileiro agiu rápido e adequadamente para impedir que o Google e outras plataformas sigam com seus desmandos
Além disso, Moraes determinou que as empresas removam os conteúdos promovidos que contenham críticas ao projeto de lei das Fake News.
O Google também terá que repercutir, em até duas horas após ser notificado, o interesse da plataforma no tema
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando a atitude do Google de fazer uma campanha contra a aprovação da PL das Fake News
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
O ministro compartilhou um post que alegava que o Google estaria usando sua própria plataforma para sabotar o projeto de lei de combate às fake news.
Após investigação em meio virtual, descobriu-se que o preso mantinha imagens de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual e que o próprio detido gravava vídeos.
Audiência pública debate desafios na gestão e prestação de serviços da Agespisa
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
Taxa máxima caiu de 2,14% para 1,70% ao mês. Mais de oito milhões de beneficiários do INSS têm algum contrato ativo de empréstimo consignado
Segundo a delegada Eliane Morgado, o acusado aproveitava da confiança da família e praticava os abusos sexuais contra as crianças.
Para o ministro, com a oscilação regulatória, alguns prestadores de serviço ou empresa entendem que podem abusar contra os consumidores.