A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, a delegada Eugênia Villa fala que é preciso reforçar a consciência de que a violência de gênero é estrutural e estruturante nas relações sociais.
O projeto de Florentino Neto é voltado para proteção da pessoa com espectro autista
O projeto é voltado para proteção da pessoa com espectro autista.
Josivaldo Wilton Alves teve a prisão preventiva decretada no dia 10 de novembro de 2022. Ele é acusado de abusar sexualmente de uma afilhada e uma cunhada.
Dos dez postos de combustíveis fiscalizados na capital, nesta quinta-feira (26), três foram autuados por aumento de preço sem justificativa.
A notícia da entrada em recuperação judicial na quinta foi recebida com pesar num sítio em Bonfim, cidade mineira a cerca de duas horas de Belo Horizonte.
Também fica vedada aos profissionais de saúde, bem como às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, a exigência do consentimento
Quando os abusos foram descobertos, a criança já tinha 10 anos. F. F. C foi condenado a pena de 14 anos e 10 meses de reclusão pelo crime.
A iniciativa tem como principal objetivo disseminar informações acerca dos direitos dos consumidores
A polícia obteve vários relatos de situações de abusos, desde toques em partes íntimas até penetração anal e vaginal
Procurado pelo MEIO NORTE, o presidente da Câmara Raimundo Mutuca sinalizou que irá recorrer da decisão judicial.
Além disto, há itens que as escolas não podem solicitar nas listas de materiais e não devem ser comprados pelas famílias
Partido foi multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas
Muitos consumidores esperam a temporada de liquidações para fazer compras e garantir descontos
Na decisão, o magistrado condenou Marcos pelo estupro da irmã, a 23 anos e quatro meses e pelo estupro da prima a condenação foi de 10 anos, quatro meses e sete dias.
Para o procurador-geral, modalidade de empréstimo fere a dignidade humana, na medida em que leva ao superendividamento de pessoas vulneráveis socialmente
Agressor era ex-namorado da mãe da vítima, e frequentava a casa dos familiares da criança.
Segundo a polícia civil, Josivaldo Wilton Alves aproveitava do momento que ele estava sozinho para cometer os abusos sexuais.
A decisão impedia até mesmo a inscrição nas competições até que o clube quitasse as obrigações trabalhistas.
Do total das denunciantes, 92% afirmaram não ter relação com as empresas, ou seja, não contrataram nenhum serviço.
A Anatel aprovou o uso do código 0304 para identificação de chamadas de empresas de cobrança, com o propósito de combater as ligações abusivas.
Moro foi eleito nestas eleições para senador e diz que fará oposição em 2023.
Os preços fazem referência às candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) à Presidência
O homem de 65 anos teria aproveitado a proximidade com a vítima, de 14 anos, para cometer o crime, segundo a Polícia.