Notícias e artigos sobre Aborto legal

Câmara aprova projeto que anula resolução sobre aborto legal em menores

Proposta de Chris Tonietto suspende norma do Conanda que dispensa boletim de ocorrência em casos de violência sexual.

06/11/2025 09:53

Justiça de São Paulo determina aborto legal em casos de stealthing

O stealthing, que significa furtivo em português, é quando alguém retira o preservativo propositalmente durante o ato sexual, sem consentimento da parceira ou do parceiro.

19/03/2025 21:19

Ação de Damares Alves

Justiça federal suspende resolução de aborto legal em criança e adolescente

Nesta segunda, o Conanda aprovou uma resolução que estabelece diretrizes para o atendimento humanizado e especializado de crianças e adolescentes

24/12/2024 19:36

35 a favor e 15 contra

CCJ da Câmara aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil

Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.

27/11/2024 15:09

DIRETO DE BRASÍLIA

Ameaça ao aborto legal: presidente da CCJ pede reforço policial e retira manifestantes

Um grupo de mulheres na comissão foram chamadas de "assassinas" por deputado após fazerem coro: "criança não é mãe e estuprador não é pai"

27/11/2024 14:20

PL Antiaborto

154 meninas de até 14 anos precisaram do aborto legal no país em 2023

São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos

14/06/2024 12:29

Crítica ao PL 1904/24

Janja cobra do Congresso o direito ao aborto legal e sua realização pelo SUS

A primeira-dama criticou os proponentes do PL, acusando-os de desconhecer as dificuldades enfrentadas por mulheres e suas famílias para exercerem seus direitos constitucionais

14/06/2024 10:19

POLÊMICA

Eduardo Bolsonaro abre guerra contra resolução: “legaliza aborto e maconha”

Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.

29/07/2023 19:39

INVESTIGAÇÃO

Juíza que impediu menina de 11 anos de fazer aborto legal deixa caso

A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis

21/06/2022 13:51

Internacional

Senado da Argentina aprova legalização do aborto no país

Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.

30/12/2020 08:53

Internacional

Argentina legaliza direito da mulher decidir sobre aborto

Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández

30/12/2020 08:10

Notícias

Diretor de hospital onde menina fez aborto legal já foi 'excomungado'

Frente às manifestações de fundamentalistas ocorridas em frente ao instituto, Olímpio afirmou ao Marco Zero que nunca viu algo do tipo:

17/08/2020 14:22

Eleições 2018

Marina diz que vetaria a legalização do aborto caso fosse aprovado

Candidata afirmou que tema deveria ser discutido em plebiscito.

20/09/2018 09:41

LEI

Senado argentino rejeita legalizar aborto no país

Após longa sessão, projeto foi recusado por 38 votos contra

09/08/2018 08:30

PROJETO

Projeto de Jean Wyllys que legaliza o aborto tem destaque internacional

“Jean Wyllys de Matos Santos não pega as batalhas fáceis, nem mesmo as que dão voto”, inicia a reportagem

08/04/2015 11:38

Deputado

Jean Wyllys apresenta projeto para legalizar o aborto no País

"Precisamos tornar essa pauta uma política pública, independente de ser contra ou a favor da interrupção voluntária da gravidez indesejada", defendeu o parlamentar em sua conta no microblog Twitter.

25/03/2015 17:33

PSC diz que vai recorrer