Documentos sobre banqueiro deverão ser enviados à presidência do Senado até decisão definitiva do STF.
Ibovespa reverte queda da semana passada e fecha em alta, enquanto dólar registra leve alta no dia, mas acumula queda na semana.
Ministro do STF agradeceu atuação do presidente Lula; Estados Unidos retiraram ele e a esposa da lista da Lei Magnitsky.
Vara de Execuções Penais produziu relatório, e Moraes encaminhou ao Ministério da Justiça. Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por invadir sistemas do CNJ
STF envia ao Ministério da Justiça informações sobre condições do presídio feminino do Distrito Federal.
Segundo pré-candidato à Presidência da República, caso medida avance, os norte-americanos "retirarão totalmente as sobretaxas dos produtos brasileiros exportados"
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado.
Eduardo afirmou que a sociedade brasileira perdeu uma “janela de oportunidade” para enfrentar seus próprios problemas estruturais
A Lei Magnitsky é um instrumento utilizado pelos EUA para aplicar sanções a cidadãos estrangeiros
Explore os 77 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sua importância para a paz e justiça, e o compromisso reafirmado pelo STF e Governo Lul.
Magistrado anulou a decisão da Câmara de manter o mandato da deputada licenciada e deu prazo de 48 horas para a posse do suplente
Na quarta (10), o plenário da Câmara rejeitou a cassação da deputada, condenada a 10 anos de prisão pelo STF. Ministro diz que deliberação 'ocorreu em clara violação' à Constituição
Lindbergh Farias (PT) vai ao STF para obrigar presidente da Câmara, Hugo Motta, a suspender mandatos de Carla Zambelli e Alexandre Ramagem após condenações. Entenda o impasse entre poderes.
Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília desde o fim de novembro.
As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.
Plenário da Câmara manteve a parlamentar no cargo apesar de sentença da Suprema Corte. Condenada a dez anos de reclusão, deputada está presa na Itália.
Deputado está nos EUA desde março e não comparece às sessões desde o fim da licença parlamentar.
Ministro retirou o tema da pauta do plenário virtual e atendeu parcialmente a solicitação do Senado; análise deve ficar para 2026.
Pré-candidato a governador do Podemos critica voto do vereador Carpegiane Gomes
A CCJ da Câmara recomendou a cassação do mandato de Carla Zambelli (PL-SP), após condenação do STF. Entenda os próximos passos no plenário.
CCJ rejeita parecer que afastava cassação de Carla Zambelli, condenada pelo STF. Novo relator recomendará perda do mandato. Entenda o que muda agora.
Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso deste 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena
O STF, em ocasiões anteriores, já se manifestou contrariamente a esse tese, esperando-se que siga agora nesse entendimento
Durante a discussão da matéria, Daniel Carvalho voltou a justificar sua posição e lembrou outras interpretações históricas sobre o golpe civil-militar de 1964.
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai