Ministra destacou que a imunização infantil é obrigatória conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que a recusa fere deveres do poder familiar.
Os deputados pediram ao STF que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica, após Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar licença do mandato para ficar nos EUA
Em outro momento da entrevista, Bolsonaro comentou sobre a delação premiada de seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, à Justiça
Ataques cibernéticos deixaram portal do STJ instável e dificultou acesso para os usuários.
Dono do Botafogo encerra processo sobre as acusações de manipulação de resultados no Brasileirão
Uma possibilidade em análise seria a adaptação de uma área para prisão especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Em novembro do ano passado, ao permitir a atividade, a Primeira Seção do STJ deu prazo de seis meses para que a União e a Anvisa tomassem as providências
Para ministros, não cabe a apuração do crime de injúria racial quando a vítima for uma pessoa branca e a ofensa tiver como causa exclusiva a cor da sua pele.
O post gerou ampla repercussão e culminou em um protesto em Fort Worth, exigindo proteção para as crianças imigrantes nas escolas do Texas.
Segundo Herman Benjamin, apenas em 2024, mais de 500 mil processos foram recebidos, distribuídos e registrados
O recurso foi apresentado pelo Ministério Público do Estado (MPPI) e divulgada nesta quinta-feira (5). A decisão foi proferida pelo ministro Otávio de Almeida Toledo.
Além de defender o recurso internacional, Flávio Bolsonaro voltou a propor uma ampla anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, incluindo seu pai e outras autoridades
A Procuradoria do STJD denunciou Luiz Henrique após expulsão contra o Atlético-MG. Caso julgado, o atacante pode desfalcar o Botafogo contra o Palmeiras no jogo decisivo pelo Brasileirão
Após ser retirado da água, ele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), que será responsável pela identificação.
A ministra Regina Helena Costa, relatora do caso, manifestou-se favorável ao cultivo do cânhamo industrial com fins medicinais
O STJD quer interditar a Arena MRV após atos de violência ocorridos na final da Copa do Brasil, vencida pelo Flamengo.
Bruno Henrique é suspeito por conta de cartões recebidos em uma partida contra o Santos no ano passado, onde houve um aumento incomum de apostas envolvendo a punição do atleta naquela ocasião.
Corte validou mudança na Constituição que determinou fim do regime jurídico único dos servidores.
STJD explica a razão de não ter investido na investigação do cartão amarelo suspeito de Bruno Henrique, contra o Santos, em 2023.
Igor foi preso em flagrante por conta das imagens que mostram que o motorista do carro de luxo quis atropelar Pedro.
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou nesta sexta-feira (18) os envolvidos na confusão ocorrida no fim do jogo entre Flamengo e Corinthians, válido pelo Campeonato Brasileiro
Em uma decisão unânime nesta sexta-feira (11), o STJD negou o pedido de Corinthians e Vasco da Gama para manter as datas originais das semifinais da Copa do Brasil.
O desembargador Otávio de Almeida Toledo apenas determinou o sigilo nos autos
O ministro aceitou analisar o conflito e determinou a suspensão da condenação até que o STJ tome uma decisão final sobre a questão.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (18) um novo pedido de liberdade feito pela defesa de Deolane Bezerra