O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
No documento, Dr. Pessoa também afirma que, em 2025, teriam sido realizadas "diversas manobras" para viabilizar a cobrança do IPTU com novos valores.
Projeto de lei autoriza cessão de imóvel para implantação da segunda unidade do Shopping da Cidade em Teresina.
Cessão de imóvel do Governo para a Prefeitura da capital aguarda autorização do Legislativo
Ao completar 44 anos, a ABMES destaca sua contribuição para a expansão, modernização e fortalecimento da educação superior privada no Brasil desde a década de 1980
Texto determina que notificações incluam imagens da infração, como já ocorre com multas por excesso de velocidade. Proposta ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado.
Júlio César é candidato ao Senado pelo PSD, na base governista
Nova lei permite que o pagamento da pensão alimentícia seja feito automaticamente via Pix, mediante decisão judicial.
Serviço começa em voos domésticos selecionados da companhia italiana e permite que animais de grande porte viajem fora da caixa de transporte
Ex-treinador do Real Madrid terá salário fixo de R$ 21 milhões por temporada, com bônus que podem elevar remuneração, segundo rádio francesa
Debate eleitoral entre Dionísio Carvalho e Jardênya Bezerra no Bateu, Levou. Confira as pautas e propostas dos pré-candidatos ao Senado Federal.
Para visualizar a imagem, o motorista normalmente precisa acessar plataformas específicas ou solicitar o registro ao órgão responsável.
Franzé Silva repete trajetória de Trindade e Dias ao desistir da reeleição para Alepi e buscar mandato em Brasília
Franzé reuniu lideranças de trinta municípios durante a convenção do PT, no último sábado (25)
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Foram 2,2 milhões de ocorrências registradas no ano passado (taxa de 1.059 casos por 100 mil habitantes), o equivalente a 258 casos por hora.
Momento foi captado em transmissão ao vivo e ofensas foram removidas do vídeo.
Projeto deverá ser votado no Parlamento, em Cardiff
País se torna o primeiro da União Europeia a adotar a restrição; projeto prevê controle de idade e proibição de publicidade voltada a crianças
Proposta prevê estágio obrigatório, amplia as possibilidades de atuação profissional e criminaliza sanções administrativas aplicadas fora das competências legais.
Silas Noronha foi indiciado pela Polícia Civil por suspeita de integrar um esquema de exploração sexual de menores.
Proposta prevê até 15% para seguradas do INSS com até três filhos
Projeto de lei apresentado pela extrema direita visa a tornar ainda mais restritivas as condições para a interrupção da gravidez e é contestado por entidades de defesa dos direitos da mulher.
Valor será pago a quem comprovar o abate regular. Para virar lei, PL precisa ser sancionado pelo governo estadual.
Campanha no mês de combate ao crime busca mostrar à população como identificar os sinais e não cair em armadilhas nas redes