Ministra da Cultura virá a Teresina em novembro para assinar ordem de serviço da construção de quatro CEUs
PL quer garantir acesso de professores e outros profissionais a eventos culturais e de lazer em todo o país
Atividades impactam diretamente o bem-estar e dignidade das mulheres, principalmente, através de capacitações que aumentem o acesso das mulheres ao trabalho e geração de renda
Entenda a desaceleração do PIB brasileiro e a reação do Congresso contra o Banco Central. Análise do impacto na economia e nos juros
Projeto visa coibir que organizações criminosas encomendem roubos e furtos para explorar o mercado paralelo de produtos furtados, como celulares
Projeto não altera situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, inelegível até 2030. Texto altera regra para contagem de prazo, permitindo que políticos cassados voltem antes à política
Ex-senador Demóstenes Torres, cassado em 2012, é o advogado do almirante Almir Garnier no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado no STF. Entenda o caso.
Projeto reconhece relevância da cientista Niède Guidon para o Estado e para o Brasil
Evento realizado no último fim de semana é alvo de críticas por falta de organização e segurança; homem de 58 anos acabou morrendo em acampamento
Mateus Batista, autor de projeto que propõe restringir a chegada de migrantes do Norte e Nordeste a Santa Catarina, afirma que a Carta Magna “vive numa era de neopositivismo”
O 2º Projeto Esportivo na Comunidade teve como destaque o torneio de futsal
O reajuste, que passará a valer nos salários pagos em fevereiro, representa uma alta de 7,44% sobre o piso vigente.
Operação identificou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos sonegados. Facção criminosa utilizava postos de combustíveis e fundos de investimento para ocultar origem do dinheiro.
Proposta cria programa educacional para conscientizar crianças, adolescentes e famílias sobre riscos da exposição excessiva nas redes sociais
A proposta já havia sido aprovada no final do ano passado, mas retornou ao Senado após sofrer alterações na Câmara dos Deputados.
O projeto 5.490/2023 é de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e foi protocolado no Senado em novembro de 2023, voltando a ser pauta apenas em agosto de 2025
A relatoria do projeto na Casa será feita pelo senador Flavio Arns (PSB-PR), que também teve essa função quando o texto foi analisado pela primeira vez.
Saiba quem são os vereadores que se destacaram na Câmara de Teresina no 1º semestre de 2025. CPIs, polêmicas e forte atuação marcaram o período. Veja!
A proposta foi apresentada no Senado em 2022 e, após alterações feitas pela Câmara dos Deputados, voltou para nova votação.
Câmara de Teresina vai discutir adultização de crianças durante audiência pública
Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
Presidente da Câmara deve levar o mérito do projeto à votação na próxima semana
O serviço não será obrigatório. O motorista poderá recusar a contratação e, caso opte pelo uso, o pagamento será feito ao final da atividade.
Justificativa da proposta é aumentar transparência e confiabilidade do processo eleitoral
Mártires da Batalha do Jenipapo serão considerados heróis da pátria