Dos projetos apresentados, dois pedem inclusão de novos profissionais em grupos de prioridade.
Boletins devem ser divulgado por meio telefônico, mensagem de texto, WhatsApp, e-mail ou outro aplicativo informado pela família.
De autoria do deputado Dr Hélio, a matéria prevê prioridade para vacinação contra a COVID-19 para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades.
Deputado federal Fábio Abreu se reuniu com representantes da categoria
O objetivo desta proposta é de que seja elaborada em conjunto pelas secretarias competentes, um projeto de lei visando a concessão do auxílio combustível
Votação foi unânime — 7 votos a 0. Projeto de decreto será publicado nesta terça (29) e cassação vai a plenário na quarta-feira (30).
Projeto de lei do vereador Venâncio Cardoso é aprovado em primeira votação
A proposta fala em diminuir a alíquota do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) de 25% para 20%, mantendo a taxa de 9% de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
Projeto de lei foi apresentado pelo vereador Evandro Hidd na Câmara de Teresina
No projeto enviado pelo governo, o limite de isenção do IPI seria até R$ 70 mil, como já acontece com o ICMS, que é estadual.
O valor de R$ 500 será pago mensalmente às famílias, segundo o governador Flávio Dino, até que os órfãos atinjam a maioridade.
Reforma no Imposto de Renda vai aumentar de 10,6 milhões para 16,3 milhões o número de brasileiros isentos.
Medida está em proposta entregue hoje à Câmara dos Deputados.
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Heloisa de Carvalho, 51, era chamada de "anjinho" pelo pai, o escritor e guru bolsonarista
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
O Cartão Digital de Vacinação deverá usar recursos computacionais para cadastrar informações de vacinação.
O software utilizado deverá ser compatível com os usados pelo Ministério da Saúde e disponibilizados de forma eletrônica e via internet
Comissão de Agricultura aprova projeto que amplia recursos para Embrapa.
Governo federal publico decreto reconhecendo emergência em 49 cidades do Piauí.
Com a anuência da CCJ, a proposição segue para análise das Comissões de Saúde, Educação e Cultura e de Administração Pública e Política Social.
Coordenação do serviço realizará um bate-papo com a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Jeane Araújo, sobre a lei de cotas e o fortalecimento da cidadania das pessoas com deficiência em Teresina
Matéria de autoria do deputado federal Franzé Silva oficializa a terça de Carnaval como feriado estadual.
Serão apresentados os resultados da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho pelo projeto Trabalho Acessível.
Para 2021, o valor no Congresso Nacional é de R$ 16,3 milhões